Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Exequente Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL C GRANDE HOSPITAL MARIANA LTDA JOSE ISMAEL SOBRINHO(OAB: 2458/PB) ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB: 9164/PB) ANDRE VILLARIM(OAB: 10041/PB) VALTER VANDILSON CUSTO

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - PRISCYLLA SONALY VIDAL MAIA Despacho :Há agravo de instrumento em recurso de revista pendente de julgamento no TST, o qual fora interposto pela empresa CLARO S/A, devedora. O STF reconheceu a repercussão geral da matéria, conforme tema 739 do Boletim STF, tendo o Exmº. Sr. Ministro Teori Zavascki, relator

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível Nº: 0000909-24.2018.815.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Wladimir César Lira Vieira Carvalho. Advogado(s): Yuri Paulino de Miranda (OAB/PB 8.448). Apelado: Nordife Materiais Elétricos Ltda. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0019067-85.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Maurício Zampieri. ADVOGADO: Ianco Cordeiro (OAB/ PB nº 11.383) 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0016582-68.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 07 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.320. (PROCESSO FISICO Nº 0000087-30.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Roseane Antas Muniz (Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SES

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 183 – APELAÇÃO Nº: 0802984-42.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086742856.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCA MENDES LEITE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: EXMO. S

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO INTERNO Nº 0015941-75.2014.815.0011. ORIGEM: 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:JOSÉ ARIMATÉORA BATISTA SILVA ADVOGADO: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB 20.933 RE

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004602086.2011.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAUADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573.APELADO: ROSSANA CAVALCANTE ALMEIDA.ADVOGADO:PEDRO PIRES OAB/PB MARCOS PIRES OAB/PB 11.879, JOSÉ AUGUSTO NOBRE

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/BA 16.330, FÁBIO LUIZ DE JESUS SILVA OAB/BA 52.450. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000517669.2004.815.0181.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUE