TJPB 18/02/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/BA 16.330, FÁBIO LUIZ DE JESUS
SILVA OAB/BA 52.450.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000517669.2004.815.0181.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
19.175.A.APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS TUBARÃO LTDA.ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013749-82.2015.8.15.2001.ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.APELADO: FRANCISCO
DE SALES SOUZA ARAÚJO.ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800344-96.2018.8.15.0171.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: JOÃO BARBOZA
MEIRA JÚNIOR OAB/;PB 11.823.APELADO MARIA VERÔNICA DIAS QUINTO ADVOGADO: JULIANO DOS
SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080078873.2017.8.15.0201 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE: JULIANA DO Ó
TEJO E TORRES OAB/PB 15.203.APELADO: ELIZABETE BORGES DA SILVA,GUSTAVO FERREIRA
SILVA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE:GUSTAVO FERREIRA SILVA
OAB/PB 20.970.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081221570.2015.8.15.2001.ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAYSEANNE DA SILVA
COSTA MELCHIADES ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10.705.APELADO: CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR -CENESUP.ADVOGADO:MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB 19.798,
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081214772.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO:PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR OAB/RJ 87.929.02
APELANTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME OAB/PB 10.073.
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001627607.2015.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA EVANGERLANIA DANTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CÉSAR RICARDO SERAFIM LIRA
ADVOGADO:RODRIGO ÁLVARO VIDAL OAB/PB 15.350-B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080245904.2015.815.0751 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ESPEDITO MORAIS ALENCAR NETO ADVOGADO:VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994) APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO:WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070278.2019.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB
12.392.APELADO: ANTÔNIO FERREIRA ADVOGADO:ERLI BATISTA DE SA NETO OAB/PB 24.914, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS OAB/PB 19.479.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025738-27.2011.8.15.2001.ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
LISETE MARIA FAUSTO ADVOGADO:ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.APELADO: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000049775.2016.815.0061 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010278-92.2014.815.2001.ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADOR JÚLIO TIAGO C. RODRIGUES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: CARMELITA SIMONE DE LIMA RENE ADVOGADO:
FÁBRICIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15.709.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0001673-24.2013.815.0731ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO01 EMBARGANTE: ALESAT
COMBUSTÍVEIS S/AADVOGADO: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007)02 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)EMBARGADO: OS MESMOSRESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOL DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE AGUARDA.COTA DA SESSÃO DIA 10.09.19: “ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19: ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.COTA DA SESSÃO DIA
08.10.19: O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.DIA 12.11.19 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTE.RESULTADO DIA 26.11.19“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO EM FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO EM FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE” SESSÃO MARCADA
PARA DIA 03.03.2020.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004602086.2011.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO AUGUSTO
SALEMI KRAUADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573.APELADO: ROSSANA
CAVALCANTE ALMEIDA.ADVOGADO:PEDRO PIRES OAB/PB MARCOS PIRES OAB/PB 11.879, JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO OAB/PB 11.147.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA
PARTE APELANTE”.RESULTADO DIA 11.02.2020““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, PEDIU VISTA DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000182676.2012.815.0251.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: CLAUDENOR DE OLIVEIRA SANTANA E OUTOS.ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366.APELADO: ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA.ADVOGADO: GEORGE OTAVIO B. OLEGÁRIO OAB/PB 15.013.RESULTADO
DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, COM A CONDENAÇÃO DA APELADA APENAS EM DANOS MORAIS NO VALOR DE R$
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, SENDO QUE MAJORADO PARA R$ 20.000,00 (VINTE MIL
REAIS) PARA O COAUTOR CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SANTANA E A VIÚVA MARIA LICIA AIRES CABRAL, UM
DOS FILHOS DA VÍTIMA, E ÚNICO A PRESENCIAR O ACIDENTE FATAL, ACOMPANHADO DO VOTO JUIZ
CONVOCADO DR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000590-69.2012.815.0581.ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.EMBARGANTE: JOSÉ
TAVARES.ADVOGADO: ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567.EMBARGADO: ENERGISAPARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.RESULTADO DIA 11.02.2020 ‘ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145 – AGRAVO INTERNO Nº. 0101684-91.2011.815.0000ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
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GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVACOTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001311916.2014.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(S):
LEILA MEJDALANI PREIRA (OAB/SP 128.457) E OUTROS.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 002929859.2013.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEEMBARGADO:
CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSAADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171)COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.,
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148 – RETRATAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009084-47.2013.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)APELADA: ATHYLLA TARLYTOWN GOUVEIA FERREIRAADVOGADA: EDYLA VIEIRA DUTRA (OAB/PB 6.003)COTA DA SESSÃO DO DIA
08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149 – AGRAVO INTERNO Nº 0000917-25.2015.815.0511.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DEPIPIIRITUBA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F FREIREAGRAVADO: FRANCISCO ROBERTO DA
SILVA.ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006311020.2005.815.2001.ORIGEM:9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: EMMANUEL PAIVA DE
ARAÚJO.ADVOGADO: VALDOMIRO SIQUEIRA F. SOBRINHO OAB/PB 10.735.EMBARGADO: BERNADETE
COUTINHO MELO.ADVOGADO: NOLDO MOREIRA NUNES OAB/PB 10.762.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 151-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006915540.2005.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: ANTÔNIO SERAFIM
MATIAS.ADVOGADO: CONCEIÇÃO DE MARIA H. HONORÁRIO SILVA OAB/PB 7531.EMBARGADO: ESPÓLIO
DE LEONEL DE SOUZA PONTES.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.588.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152-APELAÇÃO CÍVEL Nº 006822337.2014.815.2001.ORIGEM:15º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: HYUNSAI CAOIA DO
BRASIL LTDA.ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS OAB/SP 1888.865-B, DIOGO SABATELLO COZZE
OAB/SP 252.805, MARIZA LOPES OAB/PB 14.046.APELADO: DANNUZA DANIELLE HONÓRIO DANTAS DOS
SANTOS.ADVOGADO: JOSÉ AMARILDO DE SOUSA OAB/PB 6..447.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002027281.2013.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:APELADO: MARIA DA
CONCEIÇÃO GUEDES BARBOSA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000588845.2015.815.2001.ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE EBERGIA S/A.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 E
OUTROS.APELADO: LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA.ADVOGADO: MARIA CAROLINA GUSMÃO DE
CARVALHO ROCHA OAB/PB 13.581 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099976.2015.815.0181.ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: EDNALDO PAULO
LINOADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156-AGRAVO INTERNO Nº 004169647.2011.815.2003.ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIO OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: IBERMOM XAVIER FERREIRA.ADVOGADO: MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO OAB/PB 13.387
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157-AGRAVO INTERNO Nº 000150211.2013.815.0491.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNAAGRAVANTE: JOSEFA ALVES DE
ANDRADE.ADVOGADO: HEMERSON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA OAB/PB 16.732.AGRAVADO: AGENOR ABRANTES SARMENTO E FRANCISCA ALVES ABRANTES.ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4.018, DEMÓSTENES CESÁRIO DE ALMEIDA OAB/PB 14.541.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099172.2014.815.0751.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE BAYEUX.APELANTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS
LTDA.ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NERTO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555.APELADO: ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES.ADVOGADO: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA OAB/PB 15.226.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001270785.2014.815.0011.ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MARTA LUIZA
PEREIRA BARROS.ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/PB 9.861.APELADO: BANCO
BRADESCO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ160-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000069596.2019.815.0000.ORIGEM:3º VARA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: DANIEL ALVES DE LIMA E ERNI
FERREIRA LACERDA.ADVOGADO: DIEGO ALVES DE LIMA OAB/PB 23.236.AGRAVADO: ROBERTO MIRANDA
MOREIRA.ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA OAB/PB 16.976, ROBERTO VASCONCELOS ALVES
OAB/PB 6.436.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161-RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº
0001378-46.1997.815.0731.ORIGEM:4 º VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA OAB/PB
15.940.APELADO: COMPESCA- COMERCIAL PESQUEIRA CAMALA LTDA.ADVOGADO: JADELMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0000882-07.2019.815.0000.ORIGEM: 17º VARA CÍVEL DA COMARC DA CAPITAL.AGRAVANTE: BRUNO
CORDEIRO LIRA.ADVOGADO: WILDER GRANDO JÚNIOR OAB/PB 22.683.AGRAVADO: CLÁUDIA VIEIRA
COSTA MELENA.ADVOGADO: BRUNO MAIA BASTOS OAB/PB 8.430, JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO
OAB/PB 24.233.