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Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086742856.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCA MENDES
LEITE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002641965.2009.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GERALDO QUIRINO
DA COSTA - FIRMA INDIVIDUAL ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857) APELADOS:
MULTIBANK S/A E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804605-30.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: MANUELA GOMES VILHENA ADVOGADA: ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB
13.719 AGRAVADO: FELIPE DE ARAÚJO AMORIM FERNANDES ADVOGADO: KARINA LEAL ERNESTO DE
AMORIM OAB/PB 17.478 RESULTADO 02.09.21“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO AGRAVANTE”.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. maria de fátima moraes bezerra cavalcanti 18 – AGRAVO INTERNO Nº. 000164041.2012.815.2001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ HÉLIO
FERREIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA ANSCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – AGRAVO INTERNO Nº. 0101684-91.2011.815.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO
RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA,
SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA COTA DA SESSÃO
DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.
RESULTADO 26.11.2019- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

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DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA OAB/PB 12.493 APELADO: NILTON MARQUES BEZERRA ADVOGADO:
LUIZ DOS SANTOS LIMA OAB/PB 3037
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 36- APELAÇÃO CIVEL Nº 0083488-50.2012.815.2001.
ORIGEM: 5º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE;FERNANDA CORREIA ABRANTES OAB/
PB 1326-A E OUTROS ADVOGADO:.ELIOMARA COREWIA ABRANTES OAB/PB 1326-AE OUTROS APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE NUNES ARAÚJO OAB/PB 16.678 E OUTYROS
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 37- APELAÇÃO CIVEL Nº 0064128-61.2014.815.2001.
ORIGEM: 9º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE; JOSÉ INÁCIO DE SOUSA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.. APELADO: BANCO DO BRASIL S;A ADVOGADO:
SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A. JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 38- APELAÇÃO CIVEL Nº 0032100-16.2009.815.2001.
ORIGEM: 12º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE; MANOEL JOÃO VICENTE ADVOGADO:
CARLOS CAIAFFO COSTA OAB/PB 12.339 E OUTROS.. 02 APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 212.648-A E OUTROS. APELADOS: OS MESMO.
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 39- APELAÇÃO CIVEL Nº 0002041-95.2013.815.0581.
ORIGEM: RIO TINTO APELANTE; RAIMUNDA DE LIMA MORAIS ADVOGADO:.HALLISON GONDIM DE
OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB 16.753. APELADO: SEGURADA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/RN 1066-A
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 40- APELAÇÃO CIVEL Nº 0011584-23.2012.815.0011.
ORIGEM: 5º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE; FERNANDO LUIZ PAZ
BEZERRA ADVOGADO: PAULO GOIS OPAB/PB 9939 E OUTROS APELADO: BANCO DIBENS S/A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23.733-A E OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000236719.2013.815.0981 ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: JOSÉ GERVÁZIO DA
CRUZ ADVOGADO: ANTOÔNIO EUDES NUNES D COSTA FILHO OAB/PB 16.683, NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA OB/PB 10.204 EMBARGANTE:JOELSON GERVÁZIO DE ARAÚJO ADVOGADO: JESSICA DAYSE
FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

48ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 011931877.2012.815.2001. ORIGEM: 14º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MASSA FALIDA
DO ABNCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: ANA CARLA ARAÚJO OAB/;PB 15.047. TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/PB 18.2694-A. EMBARGADO: LENIRA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB/PB 14.892.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814334-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Banco Volkswagen S/A. ADVOGADO(S): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 19.738A). AGRAVADO(S):
José Abraão Gonçalves Guilherme. ADVOGADO(S): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 16.630).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000090402.2018.815.0000. ORIGEM: 4 º VARA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE MUNICÍPIO DE BAYEUX
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: W=ILLIAM ALVES BEZERRA OAB/PB 14.822.
EMBARGADO:MARIA EMILIA ALVES BANDEIRA ADVOGADO: MARCIA CARLOS DE SOUZA OB/PB 7308

PAUTA ORDINÁRIA PJE

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N°
0003588-97.2008.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): MARIA EDILVA PEREIRA.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 000137846.1997.815. 0731 ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: COMPESCA – COMERCIAL PESQUEIRA
CAMALA LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR OAB/PB 11.591

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0804065-79.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BOA VISTA
SERVIÇOS. ADVOGADO(S): Marcel Davidman Papadopol (OAB/PB 17.860A). AGRAVADO(S): ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC. ADVOGADO(S): Hadassa Livramento Pinto Santos
(OAB/PB 16.588).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO INTERNO Nº 0015941-75.2014.815.0011.
ORIGEM: 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:JOSÉ
ARIMATÉORA BATISTA SILVA ADVOGADO: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB 20.933

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0089962-37.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): RAFAEL JULIO CARBALLO NETO ME.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO INTERNO Nº 0006773-93.2014.815.2001.
ORIGEM: 16º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE COOPANEST- COOPERATIVA DOS
ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA ADVOGADO: CLOVIS SOUTO GUIMARES JUNIOR OAB/PB 16.354.
EMBARGADO: MARIA DA CONCEIÇAO MEDEIROS ADVOGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ
FILHO OAB/PB 16.495

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0801219-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO(S): JOSELHA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001073542.1998.815.0011. ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
FERREIRA MARTINS E CIA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0859649-84.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): ANA CLÁUDIA FARIAS
GURJÃO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001768120.2011.815.2001. ORIGEM: 6º VARA DA AFZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
MUNCÍPIO DE PILÕES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES: ELYENE DE CARVALHO
COSTA OAB/PB 10.905, JOSÉ C CAVALNTI NETO OAB/PB 15.202, MANOLYS M.P. DE SILAN OAB/PB 11.536

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0076429-11.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S):
Maria da Conceição Gomes. ADVOGADO(S): ADAILTON COELHO COSTA NETO (OAB/PB 12.903).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000085176.2011.815.2001 ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE ?:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB 11.589. EMBARGADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0876450-07.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): Francisco Demézio de Lima e Outros. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- AGRAVO INTERNO Nº 0002230-32.2001.815.0181
ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE; ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AMORIM E CIA LTDA E OUTRO ADVOGADO:NÃO CONSTA
NOS AUTOS

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816460-08.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
VALTER JOSE CAMPOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 APELAÇÃO CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO
ADESIVO Nº 0097904-23.2012.815.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 02 APELANTE;
FERNANDO SALVO TORRES DE MELLO ADVOGADO: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
OAB/PB 10.735. APELADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ TARCISIO FERNANDES OAB/
PB 865. RECORRNTE: JOSÉ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ TARCISIO FERNANDES OAB/PB
865. 01 RECORRIDO:APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
02 RECORRIDO: FERNANDO SALVO TORRES DE MELLO ADVOGADO: VALDOMIRO DE SIQUEIRA
FIGUEIREDO SOBRINHO OAB/PB 10.735. APELADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0801930-08.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): RAFAELLA
FERREIRA GOMES. ADVOGADO(S): João Miguel de O. Neto (OAB/PB 14.363). EMBARGADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802039-76.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): CARMÉLIA SANTOS DE
CALDAS ARAÚJO. ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NA APELAÇÃO Nº 0000899-83.2014.815.0011. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE
RECORRENTE: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCUARDORIA FEDERAL INSSPEDRO VICTOR DE CARVALHO FALCÃO OAB/PB 9.988 RECORRIDO: WALTERBRAN MEDEIROS COSTA
ADVOGADO: DANIEL ALVES DE SOUSA OAB/PB 13.663

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803242-73.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A). EMBARGADO(S): ILZA
MARIA LACERDA MARQUES. ADVOGADO(S): OSMÁRIO MEDEIROS (OAB/PB 14.149).

RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 32- APELAÇÃO CIVEL Nº 0068223-37.2014.815.2001.
ORIGEM: 15º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE;HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO:.MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS OAB/SP 1888.868-B DIOGO SABATELLO COZZE OAB/SP
252.802 E MARIZA LOPES OAB/PB 14.046 APELADO: DANNUZA DANIELE HONÓRIO DANTAS SANTOS.
ADVOGADO: JOSÉ AMARILDO DE SOUSA OAB/PB 6447.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0819788-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): MANOEL ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes
(OAB/PB 14.798).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CIVEL Nº 000138685.2012.815.0411. ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA APELANTE;MUNICÍPIO DE ALHANDRA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA:.THIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB 6656
APELADO: DANIELLE GONÇALVES DE AQUNO E BIANCA GONÇALVES DE MENDONÇA ADVOGADO:
JPSÉ JERÔNIO DE B. RIBEIRIO OAB/PB 7973

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0828518-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
SANTANDER LEASING S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
WERSON DE MEDEIROS ROQUE. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003349497.2005.815.2001 ORIGEM: 1º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO
ADVOGADO: GIORDANA COOUTINHO MEIRA DE BRITO OAB/PB 10.975 EMBARGADO: EDUARDO CESAR
DE LACERDA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 35- APELAÇÃO CIVEL Nº 00002136-27.2005.815.0381
ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE IATABAIANA APELANTE MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX;
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX FABIO BRITO FERREIRA OAB/PB 9672-

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806216-49.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO(S): KELDMA AGUIAR JINKINGS – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806567-12.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARÍZIO
COUTINHO DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S):
BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/
BA 17.023 e OAB/PB 24.691A).