Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 5187883.86.2017.8.09.0000 (PROJUDI) COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : CURTUME PROGRESSO LTDA. ME SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E EMBARGADOS : ASSUNTOS METROPOLITANOS DO ESTADO DE GOIÁS MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz de Direito Substituto RELATOR : em Segundo Grau NR.PROCES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1523 solo, a captação de água para irrigação sem a outorga e a devida licença ambiental de funcionamento, desmatamentos e intervenção em áreas de APP e cursos d’água sem o devido licenciamento ambiental, descumprimento das exigências legais relativa ao uso de agrotóxicos e sua correta manipulação e armazenamento e consequente contaminação dos solos e recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMADNº 2.780,DE 21 DEFEVEREIRODE2019. Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista n

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NO MANDADO DE SEGURANÇA NR.PROCESSO: 0218064.92.2016.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0218064.92.2016.8.09.0000 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 Nº COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: ESTADO DE GOIÁS EMBARGADO: POSTO AMIGOS LTDA. - ME (KURUJÃO XVII) RELATOR: DR. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau RELATÓRIO E VOTO Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pelo Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMAD n°2.615, de 27 de março de 2018 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2017, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2242, de 29 de dezembro de 2014. Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2014, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, situadas no Estado de Minas Gerais, segundo o art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2262, 24 DE MARÇO DE 2015 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2014, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2535, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2017, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2190, 20 DE OUTUBRO DE 2014 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2014, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2277, 30 DE JUNHO DE 2015 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2015, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação