Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 520, DE 12 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 683/2012/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Engenharia Ltda: R$4.943.655,58; 5) Catalunha Engenharia Ltda: R$5.041.478,50; 6) Eficiência Construtora Ltda: R$5.073.092,22; 7) M. Borges Engenharia Ltda: R$5.091.340,96; 8) Construtora Itamaracá Ltda: R$5.157.870,18; 9) Construtora Ápice Ltda: R$5.299.150,73; 10) Construtora Sinarco Ltda: R$5.496.091,66; 11) Panda Engenharia Ltda: R$5.580.845,46. Considerando que a Empresa Catalunha Engenharia Ltda decl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais MARÇO/2016 Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais - - - - - - - - - - 1 1 400,21 400,21 - - - - - - 1 1 400,21 400,21 Obs: Distribuição dos pagamentos segundo a “SITUAÇÃO FUNCIONAL” e o “QUAL RECEBE”, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 218, III, da lei 9.503/97, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III-atualizar regularmente as bases de dados da unidade onde tiver exercício, com as petições e documentos que elaborar, franqueando acesso a todos que deles necessitarem para a condução dos processos; IV-manter atualizados junto ao cadastro da Advocacia Geral do Estado seus dados pessoais, endereços, contatos telefônicos e e-mails, nos quais possa ser localizado para atender às demandas para as quai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Comandante Geral da PM: Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 2° Trimestre - 2016 MÊS DE REFERÊNCIA Abril/2016 UNIDADE Nº DE ORÇAMENTÁRIA SERV. 1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MILITAR: 40.494 CIVIS 2.005 MAGISTÉRI0: 1.866

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instrução Normativa nº 15, de 08 de janeiro de 2016. Define a metodologia de aferição dos atributos profissionais para fins de promoção por merecimento decorrente de mérito profissional, e dá outras providências. A Presidente Do Conselho Superior Da PCMG, nos termos do art. 25 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, conforme deliberado na XVII Reunião Ordinária do Conselho Superior da PCM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Incentivo ao Exercício Continuado com protocolo em 31/03/2015. Ficando mantida a publicação no “MG” de 28/01/2015 que concede Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado com protocolo em 26/11/2014. Cláudia Regina Campos de Araújo Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal Letícia Baptista Gamboge Reis Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG 05 729245 - 1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-8 2015.) – DER MD1102719 MD1100553 MD1100939 MD1100441 a MD1100443 1 1 1 3 1 1 1 3 - ANEXO IV (a que se refere o inciso III do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 46.750, de 6 de maio de X.18 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS X.18.1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/NÍVEL DAI-17 IDENTIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.172, de 14 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Porteirinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1