Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 03 de abril de 2014 – 129 diário do exeCutivo TEC ; APQ-01369-13 ; Bancada de Testes para Motor de Foguete ; vIvIANE SILvA GOMIDE ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1 0 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 29.804,09 ; CDS ; APQ-03490-12 ; Modelo de Acreditação de Serviços de Medicina Nuclear de Minas Gerais ; MARCELO HENRIQUE MAMEDE LEWER ; 2 071 .19 .573 .259

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Masp 0446028-3 – Simone Monteiro Nogueira, Prática de Formação Articulação e Estágio Supervisionado, 22h/a. Masp 1188634-8 – Solange Ribeiro Prates Novais (Adm. 01), Psicologia da Aprendizagem, Educação Especial/Inclusiva e Orientação de Monografia, 20h/a; (Adm. 02) Psicologia Geral, Fund. e Met. da Ed. Jovens e Adultos, Currículos e Programas e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 0283205-3 - Suely Lopes de Queiroz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guanhães Energia S.A – PCH Jacaré, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através do Processo nº. 10133/2007, Licença de Instalação Corretiva para a atividade de Barragem de Geração de Energia – Hidrelétrica, nos municípios de Dores de Guanhães/MG e Senhora do Porto/MG. 1 cm -21 511092 - 1 CEMIG TELECOM Cemig Telecomunicações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo o dividendo mínimo obrigatório de 2013, no montante de dois milhões, seiscentos e oito mil reais, a ser pago em uma parcela, até 30-12-2013, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas em 05-12-2013. 3- Rerratificar a CRD-013/2013, alterando o valor para a contratação de seguro de vida em grupo e incluindo autorização para a contratação do seguro de vida em grup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) No caso de inexistência de candidatos interessados em participar do processo eletivo ou em caso de não aceitação dos candidatos presentes e não eleitos em ocupar vaga(s) remanescente(s), serão reabertos os prazos para a realização das fases estabelecidas pelo presente edital, via publicação de comunicado no Diário Oficial do Estado e em outros meios oficiais de comunicação. Capítulo IV Das Disposições finais Art. 10 - O calendário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anuais, excluindo a olericultura, culturas perenes de açaí e banana e criação de bovinos de corte (confinados) - Santa Fé de Minas/MG - PA/ N°. 44172/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/01/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) no município de Pedrinópolis/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM/TMAP, das 08:30hs às 16:00hs. Comunica qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São João do Rodeio Lote 16 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000402/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 7,7300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.29 Edvone Alves de Jesus/Fazenda São João do Rodeio Lote 17 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000403/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 10,2300 ha - �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor, Edwilson Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação: *J.A da Fonseca Lavanderia ME - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos. Candeias/MG - PA/ Nº 16363/2010/003/2014 - Classe 5. *L