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Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 574 BERNARDI (OAB 235474/SP) Processo 0010516-66.2011.8.26.0302 (302.01.2011.010516) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes para quitação da dívida em 14 parcelas mensais e su
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 656 Recebo o recurso da Defesa. Intime-se o recorrente para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias. Em seguida, ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600). Int. - ADV: KATLEN JULIANE GALERA DE OLIVEIRA (OAB 193883/SP) Processo 0007140-38.2012.8.26.0302 (302.01
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 507 autos a sua disposição para tal finalidade, pelo prazo de 90 dias. Decorrido tal prazo os autos deverão ser inutilizados. P. R. I. ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP) Processo 3004432-27.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 701 aguardando exeqüente acompanhá-lo para oferecer meios necessários para a efetivação do ato). - ADV MARCIO LUIZ SONEGO OAB/SP 116182 - ADV FLAVIA MORETTI OAB/SP 239060 - ADV EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA OAB/SP 165913 - ADV JULIANA ZACARIAS FABRE OAB/SP 153188 302.01.2011.001124-8/000000-000 - n
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 648 prática de crime de tráfico de entorpecentes;Fl. 726: oficie-se, ainda, à DISE-Jaú, com cópias das principais peças dos autos, requisitando-se a instauração de outro inquérito policial visando apurar o crime de falsificação de documento público (CP, art. 297), inclusive solicitando que este Juízo s
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1453 interrogatório do réu José Carlos da Silva. - Advogados: ALCIDES FURCIN - OAB/SP nº.:96247; ALEXANDRE DE OLIVEIRA RUVIERI - OAB/SP nº.:176486; ANTONIO APARECIDO SERRA - OAB/SP nº.:82797; APARECIDA DE FATIMA LEGNARO FURCIN - OAB/SP nº.:118035; CARLOS ROBERTO ANIZI - OAB/SP nº.:62163; PEDRO EUGENIO BELTRA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1105 benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de regularmentação de guarda , com pedido de tutela provisória de urgência, movida pela genitora em face dos genitores dos menores , no interesse dos menores Kaiane, Kaik e Kellen. Diante dos documentos que acompanham a inicial, comprovando
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1224 - - Myriam Romano Previdello - Fls. 695 e 697: Digam os exequentes. Int. - ADV: JOSE LUIZ FERREIRA CALADO (OAB 85459/ SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), ANTONIO APARECIDO SERRA (OAB 82797/SP) Processo 1002135-56.2017.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Ba
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1902 - - Haroldo Leonelli Junior - - Jose Tadeu Javaroni - - Leila Aparecida Leonelli - - Ademir Basso - - Elisabete Leonelli Pedroso - Regiane Maria Canhos Leonelli - - Heraldo Leonelli - - João Leonelli Neto - - Rosana Meire Savio Leonelli - Fabiana de Oliveira - Vistos. Esclareça a parte autora quanto à in
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1238 procedimento legal adequado perante o Juiz Natural, não podendo ser resolvida de forma parcial por procedimento de alvará. Frise-se que a regra prevista na Lei 6.858/80 e art. 112 da Lei 8.213/91 tem aplicabilidade a situações em que os únicos bens deixado correspondem a quantias modestas, relativas a