Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 PORTARIA Nº 0390/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12/1/2018, publicada no D.O.E. de 15/1/2018, e considerando os termos do documento protocolizado no “GEDOC” sob o nº 111807/2022, R E S O L V E: ALTERAR o 2º período de férias da Promotora de Justiça GABRIELA RIOS MACHADO, estabelecidas pela PORTARIA nº 4525/2

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022 SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de abril de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional PORTARIA Nº 0378/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12/1/2018, publicada no D.O.E. de 15/1/2018, e considerando os ter

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém/PA, 18 de outubro de 2021. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO Portaria Nº 3465/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994; R E S

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 DESTINO(S): Castanhal/PA PERÍODO(S): 04/07/2022 - 04/07/2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Audiência Pública - Prestar apoio a reunião de interiorização do Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos. Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. BELEM/PA, 07 de julho de 2022. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM E

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 35.082 Ordenador(a) da Despesa: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, em exercício  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELEM/PA, 10 de agosto de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4371/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virt

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1019/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, e considerando os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 128386/2021, R E S O L V E: AUTORIZAR o Procurador de Justiça HAMILTON NOGUEIRA SALAME a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela

Diário Oficial ● 04/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021 no Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO os termos dos requerimentos protocolizados no “GEDOC” sob os n.ºs 105719/2021 e 106856/2021, R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do Promotor de Justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO, estabelecidas pela PORTARIA n.º 0914/2021-MP/SUB-JI, no período de 01 a 30/03/2021, para gozo oportuno. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.066 TITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional PORTARIA Nº 0759/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12/1/2018, publicada no D.O.E. de 15/1/2018; CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela C

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715 PORTARIA Nº 0971/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018; CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art.

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 35.069 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Ordenador(a) da Despesa: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, em exercício  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. BELEM/PA, 21 de julho de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3971/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTAR