Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 autos, de que a cobrança realizada, tenha afetado anormalmente o psicológico da autora, de modo que a manutenção da sentença, é medida que se impõe. 3. Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com exigibilidade suspensa,

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 41-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000411-49.2013.815.0161. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA, ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.Acordam os integrantes Turma Recursal de

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 MELO, CAIUS MARCELLUS LACERDA -RECORRIDO: CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA. ADVOGADO(A/ S): BRUNO APOLINARIO FARIAS, MARCELA OLIVEIRA DA SILVA APOLINÁRIO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003413-21.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: FELIPPE BARBOSA GOMES. ADVOGADO(A/S): RODRIGO LUIS DE

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Aline Cristiane Andrade Barbosa, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa. Processo: 0017296-57.2013.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Jorge Carlos Vicente De Carvalho, Advogado: Rodrigo Araujo C

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 NA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, apenas para excluir a condenação por danos morais, mantendo incólume os demais termos da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Relator. PROCESSO 0812556-77.2018.8.15.0001

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 44 o MM. Juiz de Direito, Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no vigesimo setimo dia do mês de setembro do ano de 2017. Eu, Susie Tejo Bezerra,Tecnica Judiciaria, o digitei

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. COMPARECEU O BEL. JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA OAB/PB 18810 – ADVOGADO DA POLIANA CRISTINA, BEM COMO O BEL. PAULO VALDOMIRO SILVA DE ARRUDA – OAB/PB 33135 – ADVOGADO DE MARIELA e EDNA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unani

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 Carvalho Teotônio Marinho. Juíza de Direito em Substituição. CUMPRA-SE. E para que não seja alegado ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito. expedir o presente edital, que será publicado ainda duas vezes em jornal de grande circulação e uma vez no Diário da Justiça, afixando no átrio do Fórum. Pelo presente ficam todos intimados e inte

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 18 Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Esporte Total Armarinho Ltda E Outros. Processo: 003048071.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Ap

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0814862-87.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRIDO: ANTONIO COSME NETO - ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES -RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FI