Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Masp 831.167-2, MARCIA BEATRIZ SILVA DE AZEVEDO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2015; Masp 1.058.177-5, MARIA DAS DORES ROCHA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Christina Schmaltz Margonari, CPF: 726.231.526-91 Sandro Lucio Rodrigues Ferreira, CPF: 122.812.486-82 Rsa Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ: 04.419.303/0001-02 Rorivaldo Dias Duarte, CPF: 041.829.816-50 Jaime Queiroz Resende, CPF: 079.431.806-15 Processo: 443645/16 AI: 52319/2014 Processo: 444238/16 AI: 211018/2014 Sem defesa Processo: 444230/16 AI: 131515/2014 Sem defesa Processo: 443531/16 AI: 23107/2014 Processo: 4440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.021.164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/04/2018; Masp 1.020.684-5, EDUARDO MARTINS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF-LEMG N° 5149, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Designa equipe de apoio a pregoeiro, para a contratação de serviços técnicos de análise de mercado, visando à compreensão dos segmentos de apostas lotéricas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Ana Paula Cunha ME - Fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, depósito de sucata metálica, pape

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.251.132-5, CARLA COSTA E SILVA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2015; Masp 1.043.950-3, ROSANGELA MATTIOLI SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015. Masp 1.043.765-5, DENISE MARILIA BRUSCHI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: I - Poder Público: (...) c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo concomitante com a Licença de Instalação: 12.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - ETE Santos Dumont - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgoto sanitário - Governador Valadares/MG - PA/Nº 25746/2013/001/2013 - Classe 3. 13. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Leste Mineiro.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 04 (QUATRO) ANOS. 7.5 Frigorífico Santa Nhá Chica Ltda. ME Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Três Corações/MG - PA/ Nº 14007/2006/003/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7.6 MFB Agrícola Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de agrotóxicos e afins - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 13512/2009/003/2015 - Classe