Publicações Judiciais II ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00454 Ap 2217312 0000119-85.2014.4.03.6131 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : APARECIDO DONIZETTI BATISTA DA PALMA ADV : SP021350 ODENEY KLEFENS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : APARECIDO DONIZETTI BATISTA DA PALMA ADV : SP021350 ODENEY KLEFENS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00455 Ap 2218375 0010984-74.2015.4.03.618

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.04.009217-3/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA incapaz SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL e outro(a) PATRICIA INES DE SOUZA E SILVA SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL e outro(a) 00092177820144036104 2 Vr SANTOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CER

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERES

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solução da lide e conduzindo o processo na direção do que preconizado pelo ordenamento jurídico, especialmente, no tocante aos princípios i

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4194 deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU As testemunhas, observado o limite do artigo 821 da CLT, comparecerão independentemente de intimação, na forma do art. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO." 825 do mesmo Diploma Legal, portando documento com fotografia, sob pena de não s

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA(OAB

Publicações Judiciais II ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELCIO DO CARMO DOMINGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO DONIZETTI BATISTA DA PALMA ADV : SP021350 ODENEY KLEFENS Anotações : JUST.GRAT. 00323 AC 2188025 0004576-97.2016.4.03.6000 MS RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ESTELA MARIA CARRIJO BARBOSA FERNANDES ADV : MS011100 ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Publicações Judiciais II ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELCIO DO CARMO DOMINGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO DONIZETTI BATISTA DA PALMA ADV : SP021350 ODENEY KLEFENS Anotações : JUST.GRAT. 00323 AC 2188025 0004576-97.2016.4.03.6000 MS RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ESTELA MARIA CARRIJO BARBOSA FERNANDES ADV : MS011100 ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Publicações Judiciais I ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aceita e homologada a proposta de acordo, os autos baixarão à origem após a publicação e certificação do trânsito em julgado. 00110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000119-85.2014.4.03.6131/SP 2014.61.31.000119-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA APARECIDO DONIZETTI BATISTA DA PALMA SP021350 ODENEY KLEFENS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS APARECIDO DO