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Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2360 pena de reputarem-se corretos os cálculos oferecidos pelo autor. Int. - ADV: SILVANA BORGES MONTEIRO (OAB 191070/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP) Processo 0023746-17.2012.8.26.0602 (602.01.2012.023746) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Municipio de Sorocaba - Generosa Aparec
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2084 11.608/2003, artigo 2, parágrafo único, “V”) para impressão da contrafé, consoante o valor estipulado para a cópia reprográfica no valor de R$ 0,50 cada uma, conforme Comunicado SPI 306/2013, a ser recolhido na guia FEDTJ (código 201-0). Nada Mais. Sorocaba, 12 de dezembro de 2014. Valéria Luc
10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2246 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1837 crédito tributário em vista da absoluta ausência da verossimilhança da alegação deduzida. Não bastasse isso, a autora ofertou bem de baixa liquidez (“mandriladora fresadora horizontal 110C”), ou seja, não cuidou de depositar o montante integral do débito para permitir válida discussão a res
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1421 também por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 2039 Gratuita. 2. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar, fixo os alimentos em 1/3 do salário mínimo. 3. Fica designada audiência no Setor de Conciliação, nos termos da Portaria nº 01/07, para o dia 11/11/2009 às 14:20h. 4. Cite(m) e intime(m)-se, nos termos da inicial, cuja cópia segue
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2506 de lá tornei para a fila de origem. A presente certidão está servindo de parâmetro para que o Cartório possa regularizar o fluxo de trabalho e respectivas datas, para ulterior remessa ao novo magistrado designado. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR, CINTIA ROLINO LEITÃO (OAB 250384/SP) Processo 1029748-
10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento
4 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANEDS(PSICOLOGO)/PES; FABRICIO THOMAZ DE OLIVEIRA KER -Masp 1259357-0, PES/BIÓLOGO (IPATINGA). -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: CLAUDIO MACHADO MACIEL -Masp 0212791-8, PEB(APOSENTADO)/MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO); LORENA ROSELI RIOS DURAES -Masp 1308497-5, ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT.ADM(ENFERMEIRO)/ ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE CONT. ADM(ENFERMEIRO); AMANDA DE ANDRADE COSTA -Masp 1236709-0, EPGS(ENFERMEIRO)/PES;