Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo referente ao saldo de 15 meses e 19 dias, PEBT2P/DIIA apostilada, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 216.996-9, Marilda Ribeiro de Miranda, referente ao saldo de 3 meses, ATB1M, adm. 02, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 325.694-8, Marisa de Fatima Ferreira Moreira, referente ao saldo de 10 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo JOSEFINO BARBOSA - MASP 1113428-5, Gilian Ferreira Moreira Rodrigues, PEBIA, adm. 2, a partir de 28/03/2016; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MASP 1202378-4, Luciana Lacerda Bispo, PEBIA, adm. 01, a partir de 11/04/2016; SÃO FRANCISCO E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MASP 1228329-7, Regina Beatriz Carence, PEBIA, a partir de 06/04/2016; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MASP 1218495-8, Rosilene Aparecida Barbosa Ferreira, PEBIA, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 06338693 Arlete Avelino Jorge – PEB – 2 - Setubinha - 10 16/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 1 - Ladainha - 30 - 15/03/2015 A 13/04/2015 158.I, 06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 15/03/2015 A 13/04/2015 - 158.I, 06365654 Lucia Goncalves de Souza e Silva – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 18/03/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 06388318 Ros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2015 REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.234.558-3, Ricardo de Assis Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 12.06.15; MARTINHO CAMPOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2584/2018 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03310521 Marcia Vitalina Fraga Miziara – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 01/08/2018 A 12/08/2018 - 158.I, 03322898 Liana Trida Sene Zanetti – PEB – 3 Uberaba - 1 - 30/07/2018 A 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a ausência de má fé, nos termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se: decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 349/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591422-1, Celina Rodrigues Viana, ASB1E, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade, ato publicado em 21/01/2014, onde se lê: proporcional a 9733 dias, leia-se: proporcional a 9726 dias; JANUÁRIA - SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11961638 Silvia de Lourdes Goncalves Farias – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 09ª S