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Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 126- AGRAVO INTERNO Nº0802231-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba AGRAVADO: ABREU COMERCIO DE SUCATAS E TRANSPORTES LTDA Defensoria Pública do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805356-22.2018.8.15.000
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba: Paulo Renato Guedes Bezerra AGRAVADO: JACILUANA MOREIRA DA SILVA Defensoria Pública do
Estado da Paraíba: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802718-45.2020.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única de São Bento AGRAVANTE: SEVERINO QUEIROZ DE LIMA ADVOGADO: ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662, ARTUR ARAUJO FILHO OAB/PB 10.942 AGRAVADO: TIM CELULARS.A.
JUIZ DA COMARCA CUMULATIVA DE SÃO BENTO-PB ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801144-84.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES CASTRO ADVOGADO: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA OAB/PB 24.496 AGRAVADO: F. A. C., RAISSA RAQUEL ALVES
SOARES ADVOGADO: Júlio Demétrius do Nascimento Soares OAB/PB 19.622.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 130- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801564-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: 17ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR OAB/PB 11.591 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806453-59.2015.8.15.0001 ORIGEM:
8ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB 8.463 E OUTROS APELADO: L.A P. S.representada por seus genitores FABIO
PIRES DA SILVA e MARIZA DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
OAB/PB 16866
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 132- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000153819.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa APELADO: JONAS DE LIMA
FERREIRA ADVOGADO: SAYONARA TAVARES SANTOSOAB/PB 10.523, JUSSARA TAVARES SOUSA SCHILDT COSTA OAB/PB 12.519
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3008565-07.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa APELADO: ROMULO DE FREITAS PAIXAO ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS

BRAVO: Antônio Costa de Oliveira OAB-PB 2781 APELADO: JOSEFA ROSEMERE DE FREITAS ADVOGADO:
William Wagner da Silva OAB/PB 13.604
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805817-62.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4º
VARA CIVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 APELADO: SEBASTIAO
JAILSON PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001910-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14º
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÁRIO JORGE DA SILVA RACHMAN ADVOGADO: NAY
CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB 14.229 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 148- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 006967497.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: JOSÉ CARLOS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO OAB/PB 14.750 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 149— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804409-62.2018.8.15.0001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: FRANCIDALVA MATIAS DO O ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801899-42.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA OAB/PB nº 20.282-A APELADO: Espólio de JOSÉ CLÁUDIO SILVA SOUSA, representado por seus sucessores T. F. D. S., M. F. D. S. ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA
OAB PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 151 REMESSA NECESSÁRIA Nº 080048353.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM RECORRENTE: GENIRA PEREIRA PIMENTEL ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB nº 15.222 E OUTRO REORRIDO:
MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM: MARCELO MATIAS DA SILVA
OAB/PB21.055 E OUTRO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800496-18.2018.8.15.0601 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM: MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB21.055 E OUTRO. APELADO: MARIA JOSE BARBOSA
DE FIGUEREDO ADVOGADO: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO OAB/PB 6620

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 134- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 081847476.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EMANUEL LUIS MOREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO:
WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800078-58.2017.8.15.0361
ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA APELANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: Napoleão
Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292, João Camilo Pereira OAB/PB 2834 APELADO: MUNICIPIO DE BORBOREMA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA OAB/PB 6974

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810252-76.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande-P APELANTE: ENRIQUE LAMAN DOS SANTOS MEDEIROS
ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ OAB/PB 8328 APELADO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO:
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR – OAB/RN 2738.

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800033-71.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1º
VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: ABIGAIU ATAIDE CAMARA ADVOGADO: JULIANO DOS
SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 16.802 APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANÇA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA: João Barboza Meira Júnior OAB/PB nº 11.823.

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 136- APELAÇÃO CÍVEL N º 0800043-57.2019.8.15.0061 ORIGEM:
2ª Vara Mista de Araruna APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA Procuradoria Geral do MunicÍpio de Araruna:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR OAB/PB 5.900 APELADO: JORDANA DE PONTES MACEDO
ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES OAB/PB 10.057

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 155- APELAÇÃO CÍVEL nº 0811244-37.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA ADVOGADO: CERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB n° 15.401, Ramona Porto Amorim
Guedes OAB/PB 12.255 APELADO: GILDENICIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA
SILVA NETO OAB/PB 19.086

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 137- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 082690502.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: JOÃO ORLANDO VENTURA DUARTE ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB–16.791
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816433-73.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: VALDOMIRO ROQUE E OUTRO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801287-90.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª
Vara Mista de BayeuxVEL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: IZAC FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE OAB/
PB 16.387
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 140- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806937-72.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2.° vara cível da comarca de campina Grande - PB AGRAVANTE: MOISES QUIRINO DE MOURA
ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) AGRAVADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL
DE SAUDE LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834037-18.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17;314-A. APELADO: RANIERE SILVA MARQUES ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815092-27.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: EVANDRO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.ABANCO SANTANDER ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17;314-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 143- APELAÇÃO CÍVELE REMESSA NECESSÁRIA Nº 001920770.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: JOSÉ GUSTAVO DE
ALMEIDA BATISTA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814704-95.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO: SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800156-76.2018.8.15.0471 ORIGEM:
Vara Única de Aroeiras APELANTE: MUNICIPIO DE GADO BRAVO PROCURADORIA MUNICÍPIO GADO

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
27ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
21 DE JULHO DE 2020 (INÍCIO ÀS 09:00 HORAS)
AVISO
Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos exclusivamente pelo email [email protected], com antecedência mínima de 24 horas do horário da sessão.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805569-57.2020.8.15.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Pacientes: VENÍCIUS
ANTONIO DA SILVA e FÁBIO JÚNIOR DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0808132-24.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera. Paciente: LUCAS JÚNIOR
CAVALCANTI DOS SANTOS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0806376-77.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe. Paciente: MADSON FERNANDES LUSTOSA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801477-36.2020.8.15.0000. 1ª. Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Bruna Laysa Candeia Correia da Silva e Lázaro Fabrício da
Costa. Paciente: ANTÔNIO FERREIRA MARINHO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0807820-48.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Daniel Joau Perez Keler. Paciente:
QUEILA PINHEIRO PARANHOS
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0808227-54.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera.
Paciente: CARLOS ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0811728-50.2019.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: JOSÉ
ANDERSON MENDONÇA DA SILVA.
8º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807217-72.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: CLÁUDIO SEVERINO TOMAZ (Defensora Pública:
Cardineuza de Oliveira Xavier). Agravada: Justiça Pública.
9º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0807531-18.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: PAULO HENRIQUE INÁCIO DA SILVA (Adv.:
Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Agravada: Justiça Pública