Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33630  63 Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço; do tipo menor preço; Regime Empreitada por Preço Global, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto asfáltico betuminoso, u

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018- CEL/PMM. Ratif cação e Homologação do Processo n° 7948/2018 - PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Engenharia Civil, Para Verificação de Projetos Estruturais e Geotécnicos e Acompanhamento das Obras de Infraesturutura Portuária e de Proteção

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019. O Município torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 216/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 034/2019, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é aquisição de Cestas Básicas, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência, ane

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019. O Município torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 216/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 034/2019, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é aquisição de Cestas Básicas, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência, ane

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 as 08:30hs. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA, Mural de licitações TCM, Portal Transparência e por e-mail: pmpacaja. [email protected]. Valdiney Batista de Freitas Pregoeiro .. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019 Objeto: Contratação de Emp

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 93 Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 01-013/2019 OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção das atividad

Publicações Judiciais I ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : MATERNIDADE DE CAMPINAS : SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro : 00000171520124036105 4 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. IMUNIDADE DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ABERTURA DE FILIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. DESTINAÇ�

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  125 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS . PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018-FMS Objeto: Aquisição de equipamentos remanescentes do Pregão Presencial nº 002/2017 - FMS, para contemplar os Centros de Saúde Básica: Vista Alegre do Moju, Baixa da Onça, Água Fria, Boa Fé, Xavier, Moju do Belarmino, Palhal do Una, São Raimundo do Mojú e Unidade Saúde da Família,

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018/SRP/FMAS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para construção e elétricos em geral, para o Fundo Municipal de Assistência Social, abertura no dia 19 de Abril de 2018 ás 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP/FMAS Objeto: Registro de preço para futura e eventual

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 CONTRATADO: L DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL LTDA -EPP - CNPJ 22.525.940/0001-37 CONTRATO Nº 200201/2017-PMSBP, no valor de R$ 144.000,00. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2017. NILSON FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal Protocolo: 156428 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA Aviso de Lici