CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6802 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8001589-96.2022.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-transporte] Autor (a): RONIVAL SOUZA MELO Réu: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Aplica-se, no caso, o rito da Lei nº 12.153/2009 c/c Lei nº 9.099/95, visto que o valor da causa autoriza a tanto e tal

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO BRADESCO S.A. e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo RECLAMADO RECLAMADO sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VIII, do CPC. RECLAMADO Custas de R$2.000,00, calculadas sobre R$100.000,00, ADVOGADO 1525 MARCOS RIBEIRO ANDRADE(OAB: 13966/BA) ESTADO DA BAHIA BAHIA SECRETARIA DE SAUDE

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARINALVA DA SILVA SIMOES 824 MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, julgo improcedentes Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no os e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2733 Do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, e determino que o autor apresente novos cálculos, utilizando os parâmetros nesta sentença estabelecidos, quanto ao termo inicial dos cálculos e aos juros moratórios, considerando estes desde a citação válida e utilizando o índice da caderneta de poupança. Ressalva-se o direito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2626 Eu, Deuscelie Silva Nunes, Diretora de Secretaria em Exercício, o digitei e conferi. Salvador, 23 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521770-81.2017.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Salvador - Região Metropolita

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 968 DESPACHO 0063885-87.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157) Autor: Ramom Paes Landim De Santana Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA32507) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Aut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2863 RECORRENTE: ILTON PEREIRA DOS REIS, JAIZE DE SANTANA SANTOS RECORRIDO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trint

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3036 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE 8074035-73.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rafael Oliveira Miranda Advogado: Ana Paula Conceicao Avila

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 456 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8063583-04.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Itau Unibanco Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4065 ulteriores termos. Aguarde-se, nos autos da execução fiscal em apenso, manifestação da parte exequente acerca da suficiência da garantia oferecida, seguindo-se os demais trâmites necessários à formalização da garantia do juízo. 3. Apensem-se os presentes autos ao processo de Execução Fiscal n.º 0767106-46.2013.8.05.0039. 4. Intime-se e cumpra-se. Cam