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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1989 Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Reu: Estado Da Bahia Interessado: Plano De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais - Planserv Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000810-84.2019.8.05.0185 Órgão Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2432 Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar em Réplica no prazo de 15 (quinze) dias, em face da(s) Contestações apresentadas. BARREIRAS/BA, 10 de janeiro de 2022. ELIZANGELA ALVES CANA VERDE SODRE Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3298 Vistos etc. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca do parecer técnico do NATJUS de ID nº. 174475348 no que se refere a solicitação de atenção domiciliar, bem como, para proceder a juntada de exames e relatórios médicos pertinentes em relação a necessidade de uso da medicação DENOSUMABE. Após, encaminhe-se ao NATJUS para análise técnica. VIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1375 Advogado(s): DANIELLY NOVAIS DO REGO (OAB:BA53714) REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido no ID. 207079471. Expeça-se o Alvará em favor do Requerente do valor bloqueado em conta conforme ID. Nº. 204214874. Após cumprimento retornem-se os autos conclusos para apreciação da aplicação da multa de de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6088 A guarda, visitação, e alimentos destinados ao filho menor será como estipulado pelos requerentes, pois o ajuste de vontades preservou os interesses daquele, consoante pronunciamento ministerial. Isto posto, com fundamento no que dispõe o artigo 226, § 6º da Constituição Federal c/c o artigo 731 do CPC e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIV�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3209 Intime-se a parte autora/recorrente para, no prazo de dez dias, promover a apresentação do seu contracheque atualizado nestes autos. Salvador, 10 de novembro de 2021 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 801276
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6955 6 – Publique-se. Intimem-se. Senhor do Bonfim (BA), 9 de setembro de 2022. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5155 Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Lauro de Freitas (BA), 03 de junho de 2022 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503243-27.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 842 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0308523-56.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Evanildo Dorea De Souza Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB:BA1082
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3591 Reclamante: AUTOR: ADENIEL SERRA MOREIRA Reclamado(a): REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DESPACHO Decorridos mais de dois anos desde a outorga do mandato original, junte-se em quinze dias procuração atualizada, mormente porque envolve a presente poderes específicos para receber e dar quitação. Suprida a omissão, voltem-me conclusos para sentença. Salvad