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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2223 MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015522-06.2019.8.26.0001 (processo principal 1012811-79.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2219 Processo 0013977-95.2019.8.26.0001 (processo principal 1027537-58.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2502 Processo 0014032-46.2019.8.26.0001 (processo principal 1034653-18.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. -
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2505 a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014720-08.2019.8.26.0001 (processo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2507 a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015348-94.2019.8.26.0001 (processo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2506 Processo 0015001-61.2019.8.26.0001 (processo principal 1031693-89.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1842 Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema saj/pg5.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1004995-80.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o pr
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2225 Processo 0014839-66.2019.8.26.0001 (processo principal 1009733-77.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2508 Processo 0015566-25.2019.8.26.0001 (processo principal 1027549-72.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. -
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2503 Processo 0014233-38.2019.8.26.0001 (processo principal 1015815-27.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. -