Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 30 INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00808 Processo: 0000440-58.2018

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 1A. VARA DE SAPE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0000380-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Reu pronunciado 2A. VARA DE SAPE NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00506 Processo: 0000905-74.2013.81

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 ONARIA DE VEICULOS NEW TEC VOLKSWAGEN ADVOGADO: 008466RN MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00658 Processo: 0000182-17.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR , 019012PB RAFAELA PORDEUS LEITE FERNAN

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 34 00645 Processo: 0000329-07.2012.815.0581 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: ITACIANA DA CONCEICAO LIRA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se Vista à parte autora para suas alegaões finais no prazo de cinco dias 00646 Processo: 0000632-84.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZENEIDE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LELIS ADVOGADO: 017321

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 34 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00867 Processo: 0000199-75.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZARDO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para em 03 dias apresentar alegaco

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 40 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01089 Processo: 0000299-35.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE GUEDES NUNES LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintime-se da decisão que não acolheu os embargos, ante a intempestividade certificada. 01090 Processo: 0001369-92.2

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 38 4A. VARA DE SANTA RITA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0000757-85.1997.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DESTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO: 002160PB OTINALDO LOURENCO DE ARRUDA MELLO , 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Chamo o feito à ordem para, nos termos do art. 48

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PRINCESA ISABEL 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00632 Processo: 0000603-29.2017.815.0311 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. AUTOR: MARCELLO ALVES SOBREIRA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. AUTOR: JOSE PRAXEDES DA SILVA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES.

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 38 00850 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO Despacho: ‘Intime-sea defesa de Jose Carlos Soares para informar o enderço da testemunhaManoel Alves Oliveira ( “ Meidison”) no prazo de 05 dias, sob pena dea omiss

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 LOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 010196PB EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que acolho a preliminar de incompetencia absoluta do juizo para determinar a remessa destes autosao juizo competente, ou seja a JusticaFederal da Secao Ju