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sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2020 11/07/2020 12/07/2020 12/07/2020 18/07/2020 18/07/2020 19/07/2020 19/07/2020 25/07/2020 25/07/2020 26/07/2020 26/07/2020 01/08/2020 01/08/2020 02/08/2020 02/08/2020 08/08/2020 08/08/2020 09/08/2020 09/08/2020 15/08/2020 15/08/2020 16/08/2020 16/08/2020 22/08/2020 22/08/2020 23/08/2020 23/08/2020 29/08/2020 29/08/2020 30/08/2020 30/08/2020 05/09/2020 05/09/2020 06/09/2020 06/09/2020 12/09/2020 12/09/20
sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2020 11/07/2020 12/07/2020 12/07/2020 18/07/2020 18/07/2020 19/07/2020 19/07/2020 25/07/2020 25/07/2020 26/07/2020 26/07/2020 01/08/2020 01/08/2020 02/08/2020 02/08/2020 08/08/2020 08/08/2020 09/08/2020 09/08/2020 15/08/2020 15/08/2020 16/08/2020 16/08/2020 22/08/2020 22/08/2020 23/08/2020 23/08/2020 29/08/2020 29/08/2020 30/08/2020 30/08/2020 05/09/2020 05/09/2020 06/09/2020 06/09/2020 12/09/2020 12/09/20
quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 305/2020 Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para atuarem voluntariamente nos plantões das audiências de custódia do primeiro semestre de 2021. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III, X
sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu
6 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo §2° Recebida a representação, o Conselheiro Relator designará membro estável da carreira para o exercício da função de curador especial do representado, procedendo à notificação de ambos, na forma do art. 9º, para apresentar resposta em 15 (quinze) dias. §3° Ofertada a resposta via protocolo ou e-mail, o expediente será apresentado ao Conselho Superior na primeira sessão subsequente, dando-se ciência ao representado
quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.807 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993,DESIGNA o Procuradordo Estado JAMERSON JADSON DE LIMA, MASP 1.098.910-1,para a função de Coordenador de Área FGCOA AE074 da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado. ATO AGE N° 2.808 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de s
20 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 76303 76304 76305 76306 76307 76308 76309 76310 76311 76312 76313 76314 76315 76316 76317 76318 76319 76320 76321 76322 76323 76324 76325 76326 76327 76328 76329 76330 76331 76332 76333 76334 76335 76336 76337 76338 76339 76340 76341 76342 76343 76344 76345 76346 76347 76348 76349 76350 76351 76352 76353 76354 76355 76356 76357 76358 76359 76360 76361 76362 76363 76364 76365 76366 76367 76368 76369 76370 76371 76372 76373 76374 76
68 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 Felippe Moreira Favilla Rodrigo Parente Ferreira Dias Leonardo Monteiro do Amaral André Ricardo Nery Lucas de Avila Chaves Borges Vinicius Braga Sobral Thiago Coutinho Yamane Antonio Carlos Moni de Oliveira Tamiris Gomes Brandao José Sanches Aranda Neto Adriano
12 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de atribuição prevista no art. 2º, inciso V, da Resolução OGE nº 15/2019, concedeprogressão na carreira de Agente Governamental e Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-institucionais da Ouvidoria-Geral do Estado, aos servidoreslot
12 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de atribuição prevista no art. 2º, inciso V, da Resolução OGE nº 15/2019, concedeprogressão na carreira de Agente Governamental e Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-institucionais da Ouvidoria-Geral do Estado, aos servidoreslot