Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à medida liminar concedida nos Autos nº 516531238.2017.8.13.0024, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A HISTÓRIA PIRAPORA/PIRAPORA CPF Nome Classificação Vaga Poliana Bar043.943.606-09 Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Geraldo Magela de Oliveira/Fazenda Nossa Senhora da Conceição - MAT 51.874 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Mário Alves de Oliveira - 53756 Ipatinga Do Presídio de Andrelândia, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Carlos Henrique Francisco – 788689 Andrelândia Do Presídio de Santos Dumont, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Mário Alves de Oliveira - 53756 Ipatinga Do Presídio de Andrelândia, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Carlos Henrique Francisco – 788689 Andrelândia Do Presídio de Santos Dumont, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019,oservidor: MASP 177904-8, FABIO FERNANDO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo ASEDS - Auxiliar Administrativo, da DIRETORIA DE ABORDAGEM FAMILIAR E ARTICULAÇÃO DE REDE SOCIAL para DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO, conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1690

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI 2250.01.0001564/2022-16 I-Partes: Jucemg (Doadora) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais-Iepha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, de 55 (cinquenta e cinco) bens móveis – utensílios eletrônicos de copa/cozinha e de escritório, bem como equipamentos/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Montes Claros de 13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Montes Claros. Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão dos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineração Chaves Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pouso Alegre/MG - PA nº 05380/2017/002/2019. (a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 070/2020, publicada no Diário Oficial em 04 de julho de 2020, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP SUBSTITUIÇÃO Nº 053/2021, expedida pelo Secretário de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou a Licença Ambiental: 1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantes (LAC1) - * FVS Mineração Ltda. - Cerrado Verde/Mina 2,5 ANM nº 833.323/2008 e 830.383/2008. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornament