Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA n.º 149/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Boa Esperança: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Prefeito Júlio de Povoado Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SETE LAGOAS MARAVILHAS SETE LAGOAS MARAVILHAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS MATOZINHOS POMPEU EE PROFESSOR FRANCISCO TIBÚRCIO EE PROFESSOR FRANCISCO TIBÚRCIO EE BENTO GONÇALVES EE MINISTRO FRANCISCO CAMPOS SETE LAGOAS POMPEU EE PAULO CAMPOS GUIMARÃES Minas Gerais MENDES PEREIRA TAVARES 8544926 PATRICIA DE CASTRO PATRICIA MENDES PEREIRA TAVARES 8544926 DE CASTRO 11307063 ELICA VIVEIROS 14599302 WILSON JOSE DA CRUZ NORONHA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais leia se: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE SRE MASP ESCOLA ARAÇUAI TAIOBEIRAS EE OSWALDO LUCAS MENDES BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE DO AGRONÔMICO BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE TOMÁS BRANDÃO BH - METROPOLITANA B BETIM BH - METROPOLITANA B CONTAGEM BH - METROPOLITANA C CARANGOLA CARANGOLA BELO HORIZONTE CARANGOLA TOMBOS EE DE ENSINO MÉDIO EE PROFESSORA MARIA COUTINHO EE MENINO JESUS DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atos da senhora secretária ATO Nº 512/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Viviane Teixeira Alves Souza,MASP 1325939-5, EEBIA/admissão 1, E.E. “Professor Augusto Amarante”, Carangola, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MASP 8825374, JACY COSTA JUNIOR, ASP, a contar de 22/12/2018. MASP 11759032, JERNEY JARDEL MOREIRA, ASP, a contar de 29/11/2018. MASP 13385281, LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, ASP, a contar de 10/12/2018. MASP 3837176, NEUSA MARIA DE ALMEIDA, ANEDS, a contar de 07/12/2018. MASP 12768412, SERGIO DONIZETE CORTES, ASP, a contar de 14/12/2018. MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Designado para respond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 228/2015 PROCESSO N. 00166226.1501.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOÃO VITOR DA COSTA SIQUEIRA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por João Vitor da Costa Siqueira, na Kingston High School, em Kingston, Nova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Superintendências Regionais de Ensino - SRE Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 1339/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 4.548/2021, resolveRETIFICARo despacho publicado no Diário Oficial do Executivo de 17-09-2021, referente a Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/ SEE nº 46/2019, nos seguintes termos: Onde se lê:“Portaria NUCAD/SEE n° 37/2019” Leia-se:“Portaria NUCA