Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º– Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências aponta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao AEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, a partir de 11/12/15, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 37 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - Ato nº 045/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 04/10/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 527919-5, Hilton Couto de Navarro, PEB I A, Sociologia, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/18. Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 091/2014 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2015 até 22 de setembro de 2015. Assinatura: 24/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Sebastião de Andrade (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1169/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto: p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 262, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de Serviços de Engenharia no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 262, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de Serviços de Engenharia no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 13/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 13/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabel