Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 15 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO CARGO DE ENQUADRA- REF. ENQUAMENTO DRAMENTO NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO 388 1 DAVI DA SILVA SOARES 57226137 2 3225224 2 57207926 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE DE GESTÃO B - IV 1996 1 ODILENE FERNANDES DA CONCEICAO SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE DE GESTÃO B - IV DEIYVSON DA SILVA NUNES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE DE GESTÃO A - IV

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO 3156419 2 MARIA JULIA PEIXOTO RAMOS TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA 3153738 1 MARIA ZULMIRA RAMOS SASAKI TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 5902950 3 MARIANA NASCIMENTO OLIVEIRA 5146046 3 2 57212976 CARGO DE ENQUADRA- REF. ENQUAMENTO DRAMENTO NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO B-I 5112494 1 VANIA KATIA DANTAS ELIAS ASSIST. SOCIAL ANALISTA DE GES

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 13 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 ANEXO DA PORTARIA N° 146/2022-GS/SEPLAD DE 15 DE JUNHO DE 2022 ANEXO ÚNICO CARREIRA DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NUMFUNC 57234923 5933719 CARGO DE ENQUADRA- REF. ENQUAMENTO DRAMENTO VINC NOME NOME DO CARGO 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUSA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A - IV AGILA GARCIA BEZERRA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 87 II - Criação da Gratificação de Caixa RETPV, correspondente ao RH 115 00, item 3.3.1.4 - É a parcela devida pelo exercício das valor de R$ 230,00 com piso de mercado de R$ 1.079, destinado atividades de quebra de caixa, relacionadas no RH 060, à remuneração de atividades típicas do Caixa Executivo, podendo ser remunerada, inclusive por fração de hora desem

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3423 banco reclamado. anos, porquanto, o artigo 468, caput, da CLT e art. Registre-se, por oportuno, que as razões de decidir ora adotadas 7º, VI, da CF têm por finalidade a estabilidade financeira do para manutenção da empregado, gratificação percebida pelo reclamante aplica-se indistintamente às independentemente da caracterização ou não do cargo de empresas públicas

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 personalidade jurídica distintas, como conceituado no texto legal ( § 290 objeto; 2º), sendo caracterizado, precipuamente, pela mesma direção, controle ou administração e, diante da ausência de impugnação por b) a intermediação de empréstimos pessoais, títulos de parte da reclamada quanto a essa circunstância, acolheu o pedido capitalização e corretagem d

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Invertem-se os ônus da sucumbência". 306 serviços pela RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA para as Lojas Renner. O Convênio firmado entre Ouso dissentir do judicioso voto condutor no tocante à presente Financeira Alfa S/A, RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES questão. DE CRÉDITO LTDA. e LOJAS RENNER S/A., se encontra no ID 35d6098. Nesse sentido, peço

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6203 precisamente na existência de coisa julgada (não afetando, por jornada das 14h às 20h. conseguinte, direitos reconhecidos judicialmente e já transitados em Nos dias em que o Reclamante realizava jornada extraordinária julgado, mesmo em se tratando de prestações sucessivas e durante a semana, realizava somente 15minutos de intervalo parcelas vincendas), do at

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 EXTRAS 376 exercer a função de Assessor (ID 5c2ac43, p.1) e dispensado sem justa causa no dia 28.02.2014. Pelo que consta dos contracheques, Insurge-se o reclamado contra o deferimento de horas extras além durante este lapso temporal o autor somente exerceu a função de da sexta diária no período em que o recorrido laborou como "Assessor Operacional Empresas" per

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 366 aeronaves das aeroviárias atendidas pela Reclamada, utilizando-se A reclamada impugnou o laudo técnico (ID. c90bd60), sustentando de produtos simples para tal, sem qualquer risco à saúde, sendo que o perito atesta a caracterização da insalubridade, sob o basicamente desinfetantes e cloro diluído, motivo pelo qual não faria infundado argumento que a reclamante