Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 917 Nº 0046163-64.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Pedro David - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1133 0022533-68.1997.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0022533-68.1997.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 973 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Nat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 368 2204684-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1220 Intime-se. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP) Processo 1502144-04.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Risso Express Transportes de Cargas Ltda - Vistos.Determino a transferência dos valores bloqueados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1134 Pública do Estado de São Paulo - Poly Easy Comercial Ltda - Vistos.Informe a exequente, sob pena de responsabilidade pela informação, no prazo de 20 dias, se houve o pagamento do crédito ora executado.Em caso de não pagamento, providencie o exequente, no mesmo prazo, cálculo atualizado para prosseguimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1474 Intime-se. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 4615 Processo 1015320-27.2016.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Família - Ednailde Soares da Silva Santos - Vistos.Compete à parte interessada diligenciar junto à Delegacia Tributária e providenciar a juntada aos autos da concordância daquele órgão. Aguarde-se em arquivo provocação.Int. - ADV: CARINE SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2612 Processo 1003770-69.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Vgp Serviços e Investimentos S/A - Município de Guarulhos - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de dez dias. - ADV: RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1133 0022533-68.1997.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0022533-68.1997.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferra