Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 REQDO : Wilson Jorge Coco Saraiva VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036653-35.2016.8.26.0224 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.K. ADVOGADO : 176952/SP - Marcelo Tetsuo Maeda VARA:6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0036537-46.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROSELI PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0000881-95.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Helena Satie Babata ADVOGADO : 75667/SP - Felippo Scolari Neto REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000882-80.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 530 Silva Guerra (Justiça Gratuita); Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP); 1502213-70.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1067 - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1501607-08.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud.Com a resposta, manifeste-se a exequente em termos de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1587 Amaro Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 24 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 820 Omni Táxi tenha sido sócia da executada, participando do grupo empresarial, é de se reconhecer a ausência de identidade entre as pessoas jurídicas. A executada apresentou contrato social e indicou em sua defesa claramente seu CNPJ, este devendo ser objeto, primeiro, de bloqueio on line (11.701.564/0001-78). A tese dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1073 4008972-71.2013.8.26.0506 Rel. Rebouças de Carvalho J. 11.03.2015).Nessas circunstâncias, a Lei Estadual nº 13.918/09 é compatível com a Constituição Federal, desde que a taxa de juros adotada seja limitada pela taxa SELIC, atualmente adotada pela União Federal.Diante do exposto, acolho a presente exce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1556 novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Roberto Sodero Victorio (OAB: 97321/SP) - Rodrigo Moreira Sodero Victorio (OAB: 254585/SP) Nº 3001192-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2658 CIVIL (SENTENÇA ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SERVEM DE MANDADO) - ADV: MÁRCIA CAVALCANTE DA COSTA (OAB 214578/SP), RENATA MARGARIDA DIAS (OAB 284713/SP) Processo 1005996-47.2015.8.26.0224 (apensado ao processo 1006382-77.2015.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução D.C.D. - K.L.C. - Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1452 Processo 1027776-37.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - - Accácio Longo e outros - Diretor de Benefícios Militares da Spprev -São Paulo Previdência - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresen