Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1119 pende de recurso, já que não era ele que conduzia o veículo naquela ocasião. A documentação apresentada comprova que, de fato, a requerente interpôs recurso administrativo, o qual encontra-se pendente de decisão.Neste sentido, é o disposto no artigo 6º , § 2º da Resolução COTRAN 182/2005:Art. 6º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1201 que providenciará a juntada aos autos, sem nova intimação e sob pena de arquivamento. Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, conclusos para decisão.Advirto que a parte executada poderá apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 536, parágrafo 4o, e 525

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1036 CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP) Processo 1501411-38.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bcem Comercio de Produtos Alimenticios - Vistos.1.Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se em arquivo o cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 971 Processo 1501609-75.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a suspensão requerida.Findo o prazo, a Fazenda deverá se manifestar independente de intimação.Intime-se. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1038 se. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP) Processo 1502039-27.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arestta Comercio de Confeccoes Ltda - Vistos.1.Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se em arquivo o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2944 para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei 12.016/2009. 5- Após, ao Ministério Público. Intimese. - ADV: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 95111/SP) Processo 1005648-29.2015.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - A.r.s. Comércio de Roupas Uniformes e Brindes Em Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1067 - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1501607-08.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud.Com a resposta, manifeste-se a exequente em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1067 - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1501607-08.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud.Com a resposta, manifeste-se a exequente em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1295 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2022 Processo 1500312-71.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA - “Fica Vossa Senhoria intimada de que foi nomeada para defende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 167 2269093-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500591-58.2021.8.26.0063; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Ci