Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 493 Acarape, 01 de novembro de 2012. GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI JUIZ DE DIREITO Processo n.º 394-64.2012.8.06.0027 Natureza da Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Francisco Jose Pedrosa Requerido: O Município de Acarape Advogado: Dr. Carlos Eduardo Maciel Pereira – OAB-CE 11.677 Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: Adequado, tempestivo e isento de preparo ante a concess

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1336 461 MEDIDAS CABÍVEIS.”.- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA 4) 185-61.2013.8.06.0027/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERIDO.: JOSE ACELIO PAULINO DE FREITAS REQUERENTE.: MUNICIPIO DE ACARAPE. “INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO, À SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE, DOS AUTOS DO PROCE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 491 Advogado: Dr. Carlos Eduardo Maciel Pereira – OAB-CE 11.677 Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: Adequado, tempestivo e isento de preparo ante a concessão do benefício da AJG, recebo o recurso de apelação interposto em seu duplo efeito. Intime-se o requerido para, querendo, contra-arrazoar no prazo legal, estando a apelação de fls. 53/56 a disposição nesta secretaria. A

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 350 GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI JUIZ DE DIREITO Processo n.º 308-93.2012.8.06.0027/0 Natureza da Ação: Reclamação Trabalhista Requerente: Francisco Martins dos Santos, Maria Eugênia de Sousa e outros Requerido: O Município de Acarape Advogado: Dr. Antonio José Sampaio Ferreira – OAB-CE 5.472 e Dr. Carlos Eduardo Maciel Pereira OAB/CE 11.677 Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 535 331 Acarape, 03 de agosto de 2012. GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI JUIZ DE DIREITO Processo n.º 287-20.2012.8.06.0027/0 Natureza da Ação: Reclamação Trabalhista Requerente: Silvia Maria de Sousa Costa Bessa Requerido: O Município de Acarape Advogado: Dr. Antonio José Sampaio Ferreira – OAB-CE 5.472 e Dr. Carlos Eduardo Maciel Pereira OAB/CE 11.677 Despacho: PARTE FINAL: DECIS

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 1123 deverão ser remetidos. ADV: MANOEL PORTELA FILHO (OAB 10015/CE) - Processo 0000235-93.2018.8.06.0130 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Odelio Rodrigues de Brito - REQUERIDO: João Lucas Rodrigues - Intime-se o advogado do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a assinatura da petição de fls. 02/05, eis que se encontr

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2010 671 Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Francisco Jose Lopes de Araujo - Isto posto, reconheço o cumprimento da pena de prestação pecuniária declarando extinta a punibilidade de FRANCISCO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO , determinando que a pena não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Ci

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 OAB CE/11677 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 677 Seq. 1 1) 267-46.2013.8.06.0204/0 - Tombo: 192013 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERIDO.: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES REQUERENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Resumo do despacho de fls. “Fica a parte requerida intimada para, querendo, apresentarem alegações finais em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.””

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 489 JUIZ DE DIREITO Processo n.º 272-51.2012.8.06.0027 Natureza da Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Antonio Oliveira da Silva Requerido: O Município de Acarape Advogado: Dr. Carlos Eduardo Maciel Pereira – OAB-CE 11.677 Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: Adequado, tempestivo e isento de preparo ante a concessão do benefício da AJG, recebo o recurso de apelação in

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 492 Processo n.º 384-20.2012.8.06.0027 Natureza da Ação: Procedimento Ordinário Requerentes: Lucio Flavio Oliveira da Silva, Maria Valdenice Ferreira Beserra e outros Requerido: O Município de Acarape Advogado: Dr. Carlos Eduardo Maciel Pereira – OAB-CE 11.677 Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: Adequado, tempestivo e isento de preparo ante a concessão do benefício da AJG,