Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 570 JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FABIO FERREIRA DE AGUIAR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES (OAB 35676/CE), ADV: TARCISIO REGIS LINHARES AGUIAR (OAB 22296/CE), ADV: EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB 17427/CE), ADV: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA (OAB 11677/ CE), ADV: MANOEL PORTELA FILHO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2015 754 Sr. Cícero Belarmino de Sousa, bem como a juntada aos autos do comprovante do efetivo depósito, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: TIAGO DAMASCENO DE ANDRADE (OAB 16528/CE) - Processo 0000105-12.2017.8.06.0204 - Monitória - Citação - REQUERENTE: Coopnorte Cooperativa Agropecuaria do Norte do Ceara Ltda - REQUERIDO: Municipio de Pacuja - ISTO POSTO, com fundamento no art. 485,

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 570 JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FABIO FERREIRA DE AGUIAR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA TELES (OAB 35676/CE), ADV: TARCISIO REGIS LINHARES AGUIAR (OAB 22296/CE), ADV: EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB 17427/CE), ADV: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA (OAB 11677/ CE), ADV: MANOEL PORTELA FILHO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 1129 Municipio de Mucambo- Ce - Diante do exposto, considerando a inexistência de controvérsia quanto aos valores apresentados pelos autores, HOMOLOGO os cálculos de folhas 97/98 e, por conseguinte, extingo o presente feito com resolução de mérito tendo em vista o reconhecimento jurídico do pedido, nos termos do art. 487, III, “a” do CPC. Diligências necessárias para p

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 678 Juiz(a) Titular : ISAAC DE MEDEIROS SANTOS Diretor(a) de Secretaria: JANE MARIA PARENTE AGUIAR EXPEDIENTE nº 227/2017 em: Dezessete (17) de Agosto de 2017 OAB CE/11677 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 263-09.2013.8.06.0204/0 - Tombo: 152013 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERIDO.: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES REQUERENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Resumo do Despacho de

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 342 327 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ABDORAL EUFRASINO DE PINHO DECISÃO: Ratifico o recebimento da denúnica, posto que presentes os requisitos legais autorizadores de sua interposição pelo Parquet, em especial artigo 41 combinado com art. 43, contrario sensu, todos do Digesto Processual Penal, evidenciando estar formalmente e materialmente idônea, não vislumbrando ser o caso

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1185 891 3) 2450-59.2014.8.06.0105/0 – AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU(S): ANTONIO CARLOS MORAIS VIDAL DESPACHO: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 30/04/2015 ÀS 10:45 HORAS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. INTIMADO(S): DENIS JUCÁ MAGALHÃES – OAB/CE 15.649 4) 2698-59.2013.8.06.0105/0 – AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉR

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 348 DECISÃO: !c As guisa das considerações expedidas, considerando tudo mais que dos autos constam e de conformidade comas regras de direito atinentes à espécie, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE IN TOTUM O PEDIDO CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL. Acarape, 03 de agosto de 2012. GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI JUIZ DE DIREITO Process

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 351 DECISÃO: !c As guisa das considerações expedidas, considerando tudo mais que dos autos constam e de conformidade comas regras de direito atinentes à espécie, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE IN TOTUM O PEDIDO CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL. Acarape, 03 de agosto de 2012. GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI JUIZ DE DIREITO Process

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 764 - Processo 0002175-40.2011.8.06.0130 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Municipio de Mucambo/ CE - O juízo de admissibilidade recursal em apelação é realizado somente pelo Juízo de segundo grau, a teor do art. 1.010, § 3º, do vigente Código de Processo Civil. Assim, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quin