6.881 Resultado da pesquisa carlos eduardo maciel pereira - em: 13/01/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1216 581 Juiz(a) Substituto : ALISSON DO VALE SIMEAO Diretor(a) de Secretaria: JANE MARIA PARENTE AGUIAR EXPEDIENTE nº 102/2015 em: Hum (01) de Junho de 2015 OAB CE/11677 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 115-61.2014.8.06.0204/0 - Tombo: 382014 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Resumo do Despacho de fls. Fica o advogado do acusado intimado
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 OAB CE/11677 / Seq. 1 1 OAB CE/27655 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1364 460 Seq. 1 1) 112-09.2014.8.06.0204/0 - Tombo: 352014 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Resumo do Despacho de fls.84 “ Ficam os advogados de defesa intimados para apresentarem memoriais, no prazo de 05(cinco) dias, tendo em vista que a diligencia de juntada de documentos requerida pelo r
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 854 313 Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito COMARCAS DO INTERIOR EDITAIS, EXPEDIENTES E AVISOS COMARCA DE ACARAPE - VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE Processo nº. 1793-51-2000.8.06.0027 Natureza da Ação: Diversas Requerente: O Ministério Público Requerido: O Município de Acarape Advogado(a): Dr. Francisco Wantuil de Castro Chagas – OAB/CE 5342 – Dr. Carlos Edua
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Eletrônico - PJE ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO CLAUDIO SOARES PIRES RITA GOMES DE AZEVEDO EZIO GUIMARAES AZEVEDO(OAB: 17427/CE) MUNICIPIO DE MUCAMBO CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA(OAB: 11677/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 89 Processo Nº ROPS-0001461-92.2017.5.07.0033 Complemento P
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 441 192 Processo N.º 1826-41.2000.8.06.0027/0 Natureza da Ação: Mandado de Segurança Requerente: Maria Liviane Cesaria Correia Requerido: O Município de Acarape Advogado: Dr. José Wesley Souza dos Santos – OAB-CE 22.732 e Dr. Carlos Eduardo Maciel Pereira OAB/CE 11.677 Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: !c com ou sem recurso voluntário, remetam-se os autos ao TJCE para fins de re
Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 CE/35676 CE/22296 1 1 Caderno 2: Judiciario CE/32761 / Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 1007 1 1 1) 2664-38.2015.8.06.0130/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: MUNICIPIO DE MUCAMBO EXEQUENTE.: NARCELIO CASTRO CUSTODIO EXEQUENTE.: RAIMUNDO NONATO DA SILVA EXEQUENTE.: ROSA LOURENÇO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE.: ROSA MARIA DE LIMA EXEQUENTE.: TEREZA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE .”Recurso de apelação apresentado. Intime-se a parte a
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 365 261 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORANGA EXECUTADO: ABDORAL EUFRASINO DE PINHO DESPACHO: Em análise à petição de fl. 51, defiro o pedido do item g1 h, determinando a intimação do autor, por seus advogados, para juntar procuração. Quanto ao item g2 h, não possui o peticionante qualquer interesse em tal requerimento, vez que se trata de prerrogativa do exequente, e não do exec
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000966-31.2010.5.07.0021 Reclamante FRANCISCA LEUDA ALVES DA SILVA RIBEIRO Advogado ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472/CE) Reclamado MUNICIPIO DE ACARAPE PREFEITURA MUNICIPAL Advogado CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA(OAB: 11677/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA LEUDA ALVES DA SILVA RIBEIRO - MUNICIPIO DE ACARAPE - PREFEITURA MUNICIPAL A
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 366 353 condenação em custas, face à extinção de punibilidade ora declarada.23.Com o trânsito em julgado desse decisum:a) Remetase o boletim individual do denunciado, devidamente preenchido, ao órgão estadual de estatística, certificando nos autos;b) Arquivem-se os autos, independentemente de despacho, com baixa na distribuição, observadas as cautelas legais.Publiquese, com
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1876 609 REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MUCAMBO-CE .”Na forma do art.1.023, § 2º do CPB, intime-se o Ente Municipal, através de seus advogados, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.”- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA , MANOEL PORTELA FILHO , MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA , ORISMAR RODRIGUES AGUIAR , TARCÍSIO RÉGIS LINHARES AGUIAR . Juiz(a) Titular : CRIS