Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apolônio da Silva OAB 9125/AM. Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas. Relatora Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Procuradora de Justiça Exma. Sra. Dra. Maria José Silva De Aquino. Juiz Prolator da Sentença Exmo. Sr. Dr. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Cr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador de Justiça: Carlos Lélio Lauria Ferreira Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Anésio Rocha Pinheiro. 03. Apelação nº 0001897-22.2016.8.04.0000(Processo Digital). Iranduba/Am. Apelante: Eduardo Rebelo Lopes. Defensora Pública: Dra. Larissa Vianez Figueira (6351/AM). Apel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 10 de fevereiro de 2015. Apelação nº 0201880-04.2013.8.04.0001(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Elias Jacoby Damasceno Pinheiro. Advogado: D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Luis Alberto N. Albuquerque. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 24 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901. 4. Apelação nº 0043262-39.2005.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri Apelante: Edilberto Farias da Silva Defensor Público:Dr. Marcos Roberto D’Agnessa Tripp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3. Apelação nº 0000872-71.2016.8.04.0000 (Processo Digital). Carauari/Am. Apelante: Luiz Mota de Mesquita. Advogados: Drs. Anderson de Souza Lima (10190/AM), Lourena Cristina Lima Afonso (6957/AM) e Armando de Oliveira Freitas (638/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital declarou que o Paciente já se encontra em liberdade, em virtude de concessão de alvará de soltura, expedido por aquele Juízo.É o sucinto relatórioDipõe o art. 659, do CPP, que “se o juiz ou tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido”.Sendo assim, verificando-se que o Paciente encontra-se em liberdade (alvará de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reis. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 29 de março de 2016. Mastewener Abreu Nery. Secretário M.33901 Manaus, Ano VIII - Edição 1892 44 7. Apelação nº 0252752-23.2013.8.04.0001 (Processo Digital

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0202242-51.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: GETÚLIO PINHEIRO DA CONCEIÇÃO. Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 12 de agosto de 2014. Apelação Nº 0200385-04.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Edmilson Félix Ortega. Defensora Pública: Dra. Jheise de Fátima Lima da Gama. Relator: Exm