TJAM 26/07/2018 -Pág. 42 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Luis Alberto N.
Albuquerque.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901.
4. Apelação nº 0043262-39.2005.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Edilberto Farias da Silva
Defensor Público:Dr. Marcos Roberto D’Agnessa Trippo.
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente/Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira.
Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Anésio Rocha
Pinheiro.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901.
5. Apelação nº 0606393-71.2018.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem:8ª Vara Criminal
Apelante:Abraão Pereira de Jesus
Defensor Público:Dr. Eduardo Augusto da Silva Dias
Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos
Santos.
Revisor: Exmo. Sr. Des.. João Mauro Bessa.
Membros: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira
Juíza Prolator da Sentença: Exma. Sra. Dra. Patrícia Macêdo
de Campos
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
25 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901.
6. Apelaçãonº 0634550-25.2016.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem:6ª Vara Criminal
Apelante:Carlos Eduardo Muniz da Silva
Defensor Público:Dr. Eduardo Cesar Rabello Ituassu.
Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Revisor: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos.
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de
Vasconcellos Dias
Juiza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Anagali Marcon
Bertazzo.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
25 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901.
7. Apelação nº 0611192-94.2017.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem:1ª V.E.C.U.T.E.
Apelante: Felipe Antônio Pereira Araújo
Advogado: Dr. Leandro Rebelo de Paula (11851/AM)
Apelante:Thiago José Souza Martins
Advogados:Dr. Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior (8713/AM)
Dr. Mário Jose Chagas Paulain Júnior (7405/AM)
Apelante:Matheus Rodrigues Ribeiro de Araújo
Advogado:Dr. Walter da Cunha Azevedo Filho (3828/AM)
Apelante:Lucas Batista Gurgel
Advogada:Dra. Emilia Carolina Mello Vieira (3872/AM)
Defensor Público:Dr. Karleno José Pereira
Apelante:Edimilson Oliveira de Lima
Defensor Público:Dr. Karleno José Pereira
Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Membros:Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Manaus, Ano XI - Edição 2434
42
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Aquino
Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra: Lídia de Abreu
Carvalho Frota.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
25 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário. M33901.
8. Apelaçãonº 0624385-79.2017.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem:8ª Vara Criminal.
Apelante:Francisco Geilson de Oliveira Félix.
Defensor Público: Dr. Eduardo Augusto da Silva Dias.
Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos
Santos.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Membros:Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira.
Juiza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Patricia Macedo
de Campos.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
25 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901.
9. Apelaçãonº 0606904-69.2018.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem:1ª Vara Criminal
Apelante:Silas Leite da Silva.
Defensora Pública:Dr. Laiane Tammy Abati.
Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos
Santos.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Membros: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira
Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Luis Alberto N.
Albuquerque.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
25 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901.
10. Apelaçãonº 0618564-94.2017.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem:6ª Vara Criminal.
Apelante:Cleuton Moraes de Matos.
Defensor Público:Dr. Eduardo Cesar Rabello Ituassu.
Apelante: Jonathan Kayck de Jesus Costa.
Defensor Público:Dr. Eduardo Cesar Rabello Ituassu.
Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos
Santos.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Membros:Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira.
Juiza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Anagali Marcon
Bertazzo.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
25 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901.
11. Apelação nº 0254077-96.2014.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem:7ª Vara Criminal
Apelante: Cleuton da Silva Correia
Defensora Pública: Dra. Monique Cruz Castellani
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Membros: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira
Juiz Prolator da Sentença: Exma. Sra. Dra: Careen Aguiar
Fernandes.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
25 de julho de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º