Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 265– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081258681.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: MARCUS VENÍCIUS LEAL GUIMARÃES ADVOGADA: ANA CAROLINA. BEZERRA GUI

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 106 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0012902-51.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO APELADO: ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADOS: CARLOS MAGNO VI

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº 0800844-09.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADA: ELIDIANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB N° 13.306) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001236.2018.8.15.0881 Procedência: Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello E S. Soares OAB OB11.268 e Leonardo Giovanni Dias. Arruda Advogado OAB PB 11.002. Apelado: Pedro Augusto Dan

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PROMOVENTE: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/ PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E LUIS FERNANDO MIDAUAR OAB/GO 48.039 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 082

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 5 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 21-APELAÇÃO CÍVEL nº 0803957-10.2020.815.0251 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE:Pollyanna Araújo Dantas ADVOGADO:Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9366 APELADO:Município de Patos PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 372 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080403389.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: DÉBORA ALINE CABRAL DE OLIVEIRA. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 APELADA: OI MÓVEL S/ A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 456 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801505-26.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES - OAB/PB 19.826

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 43- APELAÇÃO Nº 082780349.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO 1º APELADO: CARLOS CAVANCANTI CATÃO ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL -

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 10 DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADO: ARISTÓTELES MENDES DE LIMA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 98 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0000342-04.20