Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0707538-92.2018.8.07.0000 RECORRENTE: CAENGE S/A-CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - SCP, SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A., CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES, MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES, LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN RECORRIDO: LUCIMERI SELIVON, WILKER LUCIANO ZORZIN DESPACHO Aguarde-se até o dia 15/2/2019, data acordada entr

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Recorrente: LUCIENE ANTONIA DE JESUS SOUZA Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO: Ante o exposto, o caso em exame não possui os atributos exigidos, razão pela qual INDEFIRO O PROCESSAMENTO do presente recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Num Processo : 2017 04 1 003547-0 Recurso: Recurso E

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 formulado por CAENGE S/A ? CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e OUTROS na petição de ID nº 7864930, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil/2015. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007 N. 0707538-9

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0031311-20.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCIMERI SELIVON. A: WILKER LUCIANO ZORZIN. Adv(s).: DF0026923A - FLAVIO VICTOR DIAS FILHO. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A.. R: CAENGE SA. R: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. R: MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES. R: LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Poder Judic

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 ID 29492167, inclusive com o decurso do prazo para impugnação à penhora. Decido. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do paga

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0707538-92.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CAENGE S/A-CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA SCP. A: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A.. A: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. A: MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES. A: LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: LUCIMER

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os referidos esclarecimentos. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018. LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral N. 0725382-52.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JAQUELINE DOS SANTOS ONOFRE. Adv(s).: DF42766 - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS. R: TRINO MOTORS COMERCIO DE AUTOMO

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DAMASIO FERREIRA DE CARVALHO REGINA CELIA DE FREITAS NICOLELA(OAB: 23193/DF) MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158/DF) CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES 2188 Transcorrido "in albis" o prazo, prossiga-se na execução nos seus ulterior

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0708503-36.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLOVIS ALBERTO DE OLIVEIRA. A: SANDRA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0034065A - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A.. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. Adv(s).: DF0002221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBU

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0001433-53.2015.5.10.0020 Reclamante Paulo Gomes Pereira Advogado FLAVIO JOSE DA ROCHA(OAB: 23640/DF) Reclamado Caenge S.A - Construcao Administracao e Engenharia Advogado PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OAB: 38424/DF) Vistos e examinados. ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Conforme restou determinado no Processo 000120782.2014.5.10.0020, as execuç�