Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício 68159-8 Instituidor Wanderley Martinelli Beneficiário (a) Marleni da Silva Data de Vigência 18/10/2018 Protocolo 15/09/2017 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor 31.860-4 Jose Maria Ferreira 30.107-8 Antônio Pascoal Gomes de Oliveira 28.375-4 Julieta Soares Spindola 30.79

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DA PRESIDÊNCIA Processo SIGED nº 00033724 2011 2018. SEI!MG 2010.01.0081738/2020-09. Contratado Penalizado: V.J.M.P.; Matrícula: 3727808; Contrato nº 144/2016. Decisão: Considerando a fundamentação de direito exposta acima pela CAI/IPSEMG, retifico a decisão do Ordenador de Despesa id (22313298), fls. 90, assinada em 25/07/2019, publicada em 27/07/2019, fls. 93 id (22313298); para os seguintes termos: De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATOS DA PRESIDÊNCIA REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de vigência especificada para cad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 13 A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Assessoria de Comunicação Social (ACS), Assessoria Técnica da Presidência (ATP), Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI) Presidência, Apoio institucional Unidade Seccional de Controle Interno (USCI), Procuradoria Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Não Conjunta SES/SEPLAG A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 08840639 Larissa Aquino de Oliva – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 16/09/2020 A 18/09/2020 24ª SRE - Nova Era, 10143048 Jandira Cotta Lima – ATB – 1 - Joao Monlevade - 7 - 16/07/2020 A 22/07/2020 27ª SRE - Passos, 11043320 Marisia Teodora dos Reis – PEB – 3 - Passos - 15 - 29/08/2020 A 12/09/2020 Metropolitana B, 11929361 Elisane Alves da Costa – ASB – 1 - Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 13 desta Resolução Conjunta) CRONOGRAMA DE CUMPRIMENTO DA JORNADA, EM CASO DE EXECUÇÃO PARCIAL MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP xxxx, ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08845810 Israel de Lima Toledo – PEB – 1 - Caratinga - 02/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 10838001 Leonardo Antonio Lopes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 29/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12074738 Paulo