Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.” 239 Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2023. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000613-68.2020.5.05.0191 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE VALDIR LOBO DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 10404/BA) RECORRIDO EMPRESAS DE TRANSP

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 118 improcedente, por conseguinte, o pedido.” SALVADOR/BA, 15 de agosto de 2021. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000088-71.2020.5.05.0196 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO ELANE CRISTINA FREITAS SILVA(OAB: 19143/BA) ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) RECORRIDO ALD

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 97 reclamada - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA “por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR e NÃO CONHECER BAHIA COELBA .” do recurso, por deserção.” SALVADOR/BA, 08 de maio de 2021. SALVADOR/BA, 08 de maio de 2021. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo N�

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 18 MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000028-95.2019.5.05.0661 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA(OAB: 24049/BA) RECORRIDO ORLANDO ALVES S

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000167-82.2019.5.05.0035 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE ARAMIS QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) RECORRIDO L.G.H - TRANSPORTES LTDA. - EPP ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB: 111283/RS) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGR

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000497-20.2019.5.05.0281 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE FABRICIO LIMA BARRETO ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO(OAB: 20182/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ADVOGADO CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA(OAB: 19711/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 168 Proce

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021. 75 MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001109-78.2017.5.05.0005 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE JOSE DOS PRAZERES ALCANTARA ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA CUSTOS L

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 118 RECORRENTE MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SEBASTIAO JOSE PEREIRA GRASIELLE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 15633/ES) CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA - EPP NAIA FERREIRA SILVA(OAB: 47091/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000044-92.2020.5.05.0021 Relator LUI

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47 RECORRENTE MARCOS PAULO SILVA DE OLIVEIRA MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA(OAB: 37061/BA) DAVI SILVA DE OLIVEIRA MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA(OAB: 37061/BA) SL - CONSTRUCOES, COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE MAIRI MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001213-36.2015.5.05.0039 Relator VANIA JACIRA TANAJ

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000157-69.2012.5.05.0007 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO AGRAVANTE BANCO CITICARD S.A. ADVOGADO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 14007/MS) ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ADVOGADO GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO(OAB: 41045/BA) AGRAVADO UELDER PAIXAO DA MATA ADVOGADO MAYER C