Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2020. 52 reclamante.” SALVADOR/BA, 16 de setembro de 2020. DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria 3ª Turma Acórdão Processo Nº ROT-0001469-94.2017.5.05.0463 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE LUIZ JORGE COSTA PIMENTEL ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS(OAB: 14665/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) GENARIO CONCEICAO DA SILVA MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS(OAB: 14665/BA) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 157 MARIA ANGELICA

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 108 CUSTOS LEGIS - FRANCISCO SILVA DE JESUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO SOUZA CARVALHO PODER JUDICIÁRIO PODER “à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso JUDICIÁRIO Ordinário.” SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020. “à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos recursos MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDA

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) FABRICCIO MANOEL CIANCIULLI FERNANDES DJALMA VIEIRA GONCALVES BRUNO DA SILVA VILAS BOAS TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 164 RECORRIDO ADVOGADO PDG CONSTRUTORA LTDA FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) FABRICCIO MANOEL C

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 98 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “à unanimidade , CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos “à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de declaração .” embargos de declaração.” SALVADOR/BA, 11 de fevereiro de 2021. SALVADOR/BA, 11 de fevereiro de 2021. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria M

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 74 “por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.” SALVADOR/BA, 16 de março de 2022. “por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.” MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 16 de março de 2022. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA V

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 253 “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.” PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº R

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 111 incólume a sua conclusão e, ainda sem divergência, NEGAR PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada.” JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2022. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.” SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2022. Processo

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 92 ADVOGADO - PDG CONSTRUTORA LTDA GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17209/BA) JLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA SANNY SILVA ARAUJO(OAB: 56914/BA) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO WILSAMI CARNEIRO SILVA “à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.” PODER JUDI

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 148 RECORRIDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO(OAB: 37555/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RUTINEIA CONCEICAO DOS SANTOS “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.” PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2021. JUSTIÇA DO MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLI