Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 DECIS?O UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 03 de Outubro de 2018 Desembargadora SIMONE LUCINDO Presidente e Relatora RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RENOVA ENERGIA S/A contra a r. decisão prolatada em sede de cumprimento de sentença proposto por DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. (ora agravada) em desfavor de CEN

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 Distrito Federal o exequente. Nesse sentido colaciono julgados desta eg. Corte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEGITIMIDADE. DISTRITO FEDERAL. CUSTAS. ISENÇÃO. 1. Este Tribunal já assentou a legitimidade ativa do Distrito Federal para a execução de honorários de sucumbência fixados em seu favor nas ações de conhecimento. Tais honorários, nas causas e

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 da personalidade jurídica previstos no artigo 50 (desvio de finalidade ou confusão patrimonial). Ou seja, exige-se mais que a insolvência, a mudança de endereço ou a dissolução irregular da sociedade empresária. Para fins de desconsideração, são necessários fatos concretos e devidamente comprovados, praticados por administradores ou sócios gerentes, que apontem para o esvaziamento do patrimô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 989 Nº 1105409-75.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pousada Colina dos Ventos Ltda - Apelado: Igor Almeida Lima - Nos termos do artigo 1.010, §3º do Código de Pro

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 774 ADVOGADO CAMILA GUEMES RODRIGUES(OAB: 34211/CE) CENTRAIS EOLICAS VELLOZIA S.A. ROBERTA ROCHA RODRIGUES CARDOSO(OAB: 18553/CE) RUAH ENGENHARIA LTDA ROBERTA ROCHA RODRIGUES CARDOSO(OAB: 18553/CE) Decorridos os prazos e apresentadas as impugnações e manifestações das partes, encaminhem-se os autos à Contadoria. RECLAMADO ADVOGADO Caso as partes concordem ou não se ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 553 feito. Intime-se. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP) Processo 1070220-07.2017.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Getúlio Vargas - Fgv - Fernanda Gomes - Ciência ao(à)(s) requerente(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 524 aguarde-se o julgamento do recurso especial nos autos da ação principal. Intime-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP), ODILON MARTINS NETO (OAB 278264/SP) Processo 0034017-29.2018.8.26.0100 (processo principal 0205889-59.2011.8.26.0100) - Cumprimento de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 493 GAMES CO. LTD., condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$500,00 (quinhentos reais) por aparição do autor em cada uma das edições dos jogos, acrescidos de juros moratórios de 1% a.m. a contar da data da citação e correção monetária a partir da data do arbitramento do valor, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 188 Eólicas Barbatimão S.a. - - Centrais Eólicas Facheio S.a - - Centrais Eólicas Imburana Macho S.a. - - Centrais Eólicas Jatai S.a. - - CENTRAIS EOLICAS SABIU S/A - - Centrais Eólicas Umbuzeiro S.a. - - Centrais Eólicas Unha D’anta S.a. - - Centrais Eólicas Vellozia S.a. - - Centrais Eólicas Manineiro S.a. - - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 296 item precedente, observar-se-á o seguinte: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do seu advogado, se constituído; do contrário, pessoalmente, nesta hipótese por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial de Justiça; (ii) o executado citado por edital e revel será intimado por edital