Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 169 Conclusão da admissibilidade 2. FUNDAMENTAÇÃO O recurso ordinário do reclamante é adequado, tempestivo, e dotado de regular representação. Conhece-se do recurso ordinário do reclamante. Consideram as contrarrazões da Reclamada, por regulares e tempestivas. 2.1. CONHECIMENTO 2.2. PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RECLAMANTE Preliminar de admissibilidade 2.2.1. CERC

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19362 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. VOTO Tendo o Reclamante apresentado declaração de hipossuficiência financeira e estando assistido pelo sindicato, devida a verba de Conheço. honorários advocatícios - Súmulas 219 e 329 do C. TST. RECURSO DA RECLAMADA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA PROVA PERICIAL Para a concessão dos benefí

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 CAMPO/SP 13551 Inconformado com a r. sentença (ff. 808/816), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE complementada pela decisão que julgou os embargos declaratórios (ff. 843/844), interpõem Recursos Ordinários a reclamante Karin Christini Benci (ff. 828/842), a reclamada Volkswagen do Brasil (ff. 848/861) e

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO 30319 VOTO "VIBRAÇÃO". AUSÊNCIA DE MEDIÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA PERICIAL Conheço. INDEFERIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL CONFIGURADA. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DECISÃO FUNDAMENTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE Não é apto a comprovar a exposição ao agente fís

Seção I ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 Desembargador Nicomedes Borges Relator 126 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) : : : EMENTA : DECISAO : 127 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) : : : EMENTA : DECISAO : Documento Assinado

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante do exposto, decide-se não conhecer do agravo de petição interposto por CLARO S.A e conhecer do agravo de petição 3956 Intimado(s)/Citado(s): - INES MOREIRA DOS SANTOS MONTEIRO interposto por ERIC ANSELMO FINO e O PROVER, para fixar que o índice de correção monetária será o IPCA-E, nos termos da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8ª C�

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 13547 (ff. 843/844), interpõem Recursos Ordinários a reclamante Karin Christini Benci (ff. 828/842), a reclamada Volkswagen do Brasil (ff. 848/861) e recurso ordinário adesivo a reclamada IMTEP GSI (ff. 885/891). Objeto da devolutividade recursal da reclamante: Nulidade do julgado por cerceamento de defesa, reconhecimento de vínculo com a tomadora, manutenção da reclama

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DYNAMIC AIR LTDA ANDRE MENEZES BIO(OAB: 197586/SP) WESLEY RICARDO FERREIRA RONALDO RIBEIRO PEDRO(OAB: 95704/SP) 416 com os poderes conferidos ao magistrado pelos arts. 370 do CPC/2015 e 765 da CLT e que as decisões recorridas estão fundamentadas na livre apreciação da prova produzida nos autos (incidência da Súmula 126 do C. TST).

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIREITO. Contrarrazoados. Constatado, por meio de prova pericial, o nexo causal entre a Processo não encaminhado à Procuradoria. 19368 doença que acomete o empregado e as atividades laborais - ainda que em momento posterior à rescisão contratual -, deve ser Relatados. reconhecido o direito à estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91. Incidê

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 132 Sessão telepresencial de 2 de dezembro de 2020 (data do julgamento). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão os vícios indicados pelas partes a justificar a oposição de embargos GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de Declaraçã