Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº10/2018 ANULA, no Ato de Mudança de Lotação, nº 12/2017, publicado no “MG” 28/12/2017, por motivo de desistência dos servidores abaixo: MUNICÍPIO Belo Horizonte Belo Horizonte ESCOLA DE DESTINO ESCOLA EE Presidente Dutra EE Gov Milton Campos MASP 809598-6 8562910 NOME Virginia Paula Ferreira Romano Maria Cristina Mendonça Campos LOTAÇÃO – ATO Nº05/2018 LOTA, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Ricardo Sales Cordeiro Corregedor-Geral MADEP 196 11 831797 - 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 074/2016 - PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 10/08/2017. Município/ Escola de Origem Código MaSP/D Origem EE Senador Ubá Levindo Coelho 181862 1399143-5 Nº do Cargo Nome Cargo 01 Jamille da Silva Trindade ATB1A horas Município 30 Ubá Escola de Código Desti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo leia-se: 3º quinquênio de exercício, a contar de 06/10/2008; Ato nº 61/13, publicado em 30/10/13, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2013, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2013. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 3286093-01 José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79 / 2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290202-1, Silvania Tonussi Lopes Pinto, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80 / 2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente DESPACHO O Corregedor desta Advocacia-Geral, no uso de suas atribuições regimentais, resolve TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 04/2018, publicado em 04/04/2018 que instaurou a Sindicância Administrativa. Jaime Nápoles Villela Corregedor da Advocacia-Geral do Estado 08 1094331 - 1 ATO AGE N° 2.262, DE 08 DE MAIO DE 2018 O A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar João Batista de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de janeiro de 2018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo §2º: Os servidores integrantes da equipe de apoio realizarão atividades materiais, acessórias e essenciais à atuação dos pregoeiros. Art. 3º - O edital de cada certame indicará o Pregoeiro e a sua equipe de apoio, que deverá atuar com o mínimo de três integrantes. Parágrafo Único. No impedimento de um dos membros da equipe de apoio, o pregoeiro convocará outro para substituí-lo. Art. 4º - Do pregoeiro, da equipe de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário