Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 100516-0357, 100516-0358, 100516-0359 e 100516-0360. 10 831217 - 1 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 GQW7731 4435557 Juarley Barbosa Souza KMQ8681 4455672 Kenia Lopes Oliveira HFH2413 4413930 Leir De Oliveira ME GOA4922 4402529 Leonardo Rangel Fernandes HLR0847 4446846 Localiza Rent A Car S/A HKu8369 4420273 Luiz Carlos Brant MSZ8431 4431669 Marcos Antonio Berger HAu6642 4426757 Marcos vinicius xavier GLL5972 4403208 Maria Rosario vieira Sa GLL5972 4403200 Maria Rosario vieira Sa GRE1775 4184371 Noe Meiro Silva AMR4513 4415922 Paulo Renilson Brunetti H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica Soares Grosso Avelino RETIFICA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado em 24/7/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 27ª REUNIÃO (20/10/2015). PRESIDÊNCIA: César Teixeira Lopes. PRESENÇA: Eriênio Jaderson de Souza, Mônica Rodrigues de Paiva, Marcos de Castro Pinto Coelho, Herik Nelson Franco Oliveira, Michelle Guimarães Carvalho, Ten. PM Magno Rodrigues dos Apóstolos. Justificada a ausência dos conselheiros: Edilson Salatiel Lopes, Ana Clara Cardoso Teixei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº 01/2018/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003, e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Presidente: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO Nº 082/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO – GERAL , no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução nº 069,de 30 de julho de 2013, justifica, nos termos do artigo 9º, XII da Lei Complementar nº 65, de 16 janeiro de 2003, c/c o Decreto nº 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Vale S.A. - Sondagem Projeto Almas Norte/Casas Velhas, através do processo PA/Nº 27306/2015/001/2016 - Classe 5, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para a atividade de Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 42/2017 Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Guaxupé-MG. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42, caput, todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo conforme 1.258 dias de percepção; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIIP/D3A, por motivo de cargo incompleto, ato nº 24/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/ D3A; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637062-1-01, Eunice Ferreira de Barros, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/13, publicado em 15/02/13: onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N. 211/2017 Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria de Vespasiano-MG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar Estadual n.º 65 de 2003, e tendo em vista a continuidade e eficiência dos serviços, em conformidade com a respectiva coordenadoria e anuência dos interessados; R