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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1704 Advirtam-se as partes que os documentos que serão juntados aos autos deverão vir digitalizados, assim como que devem comparecer à audiência acompanhadas de advogado/defensor. Caso a parte ré manifeste não almejar a audiência de conciliação, a referida audiência deverá ser cancelada, tendo em vista a manifestação feita pela autora na petição inicial (art.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 387 A ideia de conferir o caráter de pena à indenização do dano moral pode ser justificada pela necessidade de proteção da dignidade da pessoa e dos direitos da personalidade, sobretudo em situações especiais, nas quais não haja outro instrumento que atenda adequadamente a essa finalidade, respondendo, outrossim, a um imperativo ético que deve permear todo o o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2308 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000010-89.1995.8.05.0168 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): TESTEMUNHA: MIGUEL JOSÉ FÉLIX Advogado(s): ABRAAO LOPES DE ALBUQUERQUE (OAB:BA10786) SENTENÇA Tr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1595 Advogado: Ana Paula Ribeiro Matos (OAB:BA50161) Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Terceiro Interessado: Chubb Seguros Brasil S.a. Advogado: Catarina Bezerra Alves (OAB:PE29373) Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Perito Do Juízo: Carlos Olimpio Ferraz Ribeiro Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5374 ILHÉUS/BA, 7 de dezembro de 2022. CLEBER RORIZ FERREIRA Juiz de Direito - 1º Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004583-87.2022.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Luciano Goncalv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 2153 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000836-29.2021.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: VALDINA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): THIAGO
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 proferido nos autos. 5280 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431b433 CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) CONCLUSÃO da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) SAO PAULO, 19 de janeiro de 2023. da 72ª Vara do Trabalho d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1362 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000212-65.2019.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1136 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRARÁ AUTOS DO PROCESSO nº. 8000262-59.2020.8.05.0109 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Vistos, etc. Incabível o julgamento do feito sem que se proceda à audiência para tentativa de composição do litigio em razão do rito adotado. Encaminhem-se os autos à Secretaria, a fim de que proceda, com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 815 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DA CAPITAL Número do processo: 0827593-13.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Participação: DEPRECADO Nome: JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEMPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:082759313.2019.8.14.0301REQUERENTE: T