Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 : : : : : : : : : : : 2016 00 2 043740-6 CESAR LABOISSIERE LOYOLA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA MARIA DARLENE DA SILVA SANTOS HEILONN DE SOUSA MELO (DF020589) EDMILSON PIRES DA SILVA

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 Ante o exposto, julgo procedente o conflito para declarar a competência do il. Juízo Suscitado ? Juízo da 19ª Vara Cível de Brasília/DF, para processar e julgar os autos da ação de reintegração de posse nº 2012.08.1.003695-6. É como voto O Senhor Desembargador GET?LIO DE MORAES OLIVEIRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora LEILA ARLANCH - 2º Vogal Com o relator A Senhora Desembar

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 que o juízo da situação da coisa litigiosa é absolutamente competente para processar e julgar a ação que a tem como objeto (CPC/73, art. 95; NCPC, art. 47). 3. O parcelamento de solo denominado Condomínio Estância Quintas da Alvorada está localizado no Setor Habitacional São Bartolomeu e em área compreendida pela região administrativa do Jardim Botânico - RA XVII (Lei Distrital 3.435/04), que,

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 1005. Oportunamente, diante do valor apresentado pela credora, será intimada a devedora a se manifestar, inclusive para esclarecer se pretende pagar a perícia judicial ou suportar a presunção criada pela jurisprudência do STJ. Assim, concedo o prazo de 30 dias para a credora apresentar estimativa fundamentada dos lucros cessantes.? O parágrafo único do art. 1.015 do CPC dispõe que ?também caberá

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 2ª Câmara Cível ACÓRDÃO N. 0700864-69.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LETICIA NEILA FONSECA DO VALE. T: MAYLENA CLECIA GONCALVES. Adv(s).: DF1293100A - RODRIGO MADEIRA NAZARIO. T: PAULO CESAR LOPE

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 N. 0700966-91.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA VARA CIVEL DO PARANOÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIANA ALMEIDA DE ARAUJO RAMOS. Adv(s).: DF0205620A - RENATO OLIVEIRA RAMOS. T: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF1345500A - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. T: RENATO OLIVEIRA RAMOS

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 Bartolomeu, local que integra a Região Administrativa do Jardim Botânico - Brasília/DF (RA XXVII) Essa constatação corrobora com o disposto na Resolução n. 04/2008 deste e. Tribunal de Justiça - TJDFT - que trata das Circunscrições Judiciárias e suas competentes jurisdições e reconhece a Região Administrativa do Jardim Botânico (RA XXVII) como pertencente a jurisdição de Brasília/DF, in v

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 0708860-84.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Despacho Tratase de conflito de negativo de competência suscitado pelo Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal em desfavor do Juízo da 2ª Vara de Fazenda P

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 N. 0700966-91.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA VARA CIVEL DO PARANOÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIANA ALMEIDA DE ARAUJO RAMOS. Adv(s).: DF0205620A - RENATO OLIVEIRA RAMOS. T: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF1345500A - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. T: RENATO OLIVEIRA RAMOS

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 Nao Consta Advogado. T: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF1030800A - RAUL CANAL. T: RAUL CANAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF3574300A - CICERO GONCALVES MATOS. T: CICERO GONCALVES MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OCUPANTES INVASORES LTS SIT QD 2 CJ 18 LOTE 14 E LOTE 28. Adv(s).: DF3574300A - CICERO GONCALVES MATOS. Órgão 1? C?mara C?vel P