Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 apresentou documentos que comprovam a utilização dos bilhetes aéreos e a solicitação dos pontos de milhagem. Além disso, infere-se dos autos que os familiares do demandante apresentaram a mesma documentação no momento da solicitação e os créditos foram disponibilizados, sendo apenas o pedido do autor negado. Nesse contexto, a justificativa apresentada pela requerida ? de que a documentação a

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 453 Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Quixeramobim, 23/04/2014. Fabrício Vasconcelos Mazza. Juiz de Direito”. 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUÍZA DE DIREITO: FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS DIRETOR: SYDNEY DYARLEY BONFIM RODRIGUES EXPEDIENTE nº 50/2014 PROCESSO N ‹: 9913-02.2014.8.06.0154/0 AÇÃO: Procedimento Ordinário – COBR

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 a existência de relação jurídica entre as partes, consistente em contrato de plano de saúde, relação essa submetida às regras contidas no Código de Defesa do Consumidor. O c. Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o que define a relação como consumerista é o objeto contratado, mostrando-se irrelevante a natureza jurídica da entidade que presta os serviços, o que significa dizer que,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ 17.309.790/0001-94 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Lambari/MG - Processo Nº 2100.01.0044355/2021-86: em 21/07/2021. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 Mês/Ano CNPJ 01/2018 17.281.106/0001-03 01/2018 40.432.544/0001-47 01/2018 40.432.544/0001-47 CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 40/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 278/2021. Objeto: Compra Central – aquisição centralizada de MEDICAMENTOS (DESERTOS II E III) - Partes: SEPLAG e as Empresas: ATA nº 40/2022 – I - Aglon Comercio e Representações Ltda Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 29 90,00 30 65,00 ATA nº 40/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Bicas – Convênio nº 15/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: de 01/02/2019 até 31/01/2020. 1 cm -11 1238004 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 1259969/32/19; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da rede UTP lógica/voz, e inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE LICITAÇÃO PMMG–EM/11ªRPM - Edital 26 - Pregão Eletrônico Nº 125765454/2019; Objeto: Serviço de instalação e montagem de sistema de segurança na 211ªCia PM de Francisco Sá - MG unidade apoiada pelo EM/11ª RPM , conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de 11/11/2019 até as 08h59min59seg de 22/11/2019. Site:www.compras.mg.gov.br. 2 cm -07 1291068 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE LICITAÇÃO PMMG–EM/11ªRPM - Edital 26 - Pregão Eletrônico Nº 125765454/2019; Objeto: Serviço de instalação e montagem de sistema de segurança na 211ªCia PM de Francisco Sá - MG unidade apoiada pelo EM/11ª RPM , conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de 11/11/2019 até as 08h59min59seg de 22/11/2019. Site:www.compras.mg.gov.br. 2 cm -07 1291068 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Bicas – Convênio nº 15/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: de 01/02/2019 até 31/01/2020. 1 cm -11 1238004 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 1259969/32/19; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da rede UTP lógica/voz, e inst