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Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 74 1ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS Número do Acórdão: 238 - Ano: 2010 34454-62.2003.8.06.0000/2 - AGRAVO Agravante : AUREA STELA CAVALCANTE LIMA Rep. Jurídico : 6994 - CE ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO Rep. Jurídico : 20464 - CE JOAQUIM CITO FEITOSA C. NETO Agravante : ANDREA TOME SOMBRA Rep. Jurídico : 6994 - CE ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO Rep. Jur�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 19 Embargante : MAGNA RENYLDES NOJOSA OLIVEIRA Rep. Jurídico : 6994 - CE ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO Rep. Jurídico : 13597 - CE RICARDO MACHADO LEMOS DIAS Rep. Jurídico : 20464 - CE JOAQUIM CITO FEITOSA C. NETO Embargante : MARIA AUXILIADORA DE MORAIS Rep. Jurídico : 6994 - CE ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO Rep. Jurídico : 13597 - CE RICARDO MACHADO LEMOS DIAS Rep. Juríd
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 125 42 Rep. Jurídico : 16854 - CE CRISTINA MENESES LEAL ESTAGIÁRIO - MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE ESTAGIÁRIO - TIAGO PRADO CLAUDINO Relator(a): DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA Revisor(a): APELAÇÃO 12174-24.2008.8.06.0000/0 - 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico : 0 - CE MINISTÉRIO PÚBLICO Re
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 18 781626-58.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO Apelado : JONATAS ANDRE APOLINARIO SOARES Rep. Jurídico : 5012 - CE NINON ELIZABETH TAUCHMANN Rep. Jurídico : 9853 - CE FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA Rep. Jurídico : 11397 - CE MAURICIO TAUCHMANN ROCHA MOURA Apelado : EUDENIO EMIDIO DOS SANTOS Rep. Jurídico : 11397 -
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1008 ADVOGADO : 6994/CE - Ana Claudia Maia de Alencar Melo REQUERIDO : Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. VARA: 10ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:05 horas PROCESSO : 0871398-41.2014.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : A. M. R. N. ADVOGADO : 15358/CE - Marcos Venicius Matos Duarte REQUERIDO : J. B. DO N. VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio -
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 125 43 Agravante : VALERIO CESAR SILVEIRA GOMES Rep. Jurídico : 5235 - CE MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO Rep. Jurídico : 6994 - CE ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO Rep. Jurídico : 20464 - CE JOAQUIM CITO FEITOSA C. NETO Agravante : SERGIO AUGUSTO CARVALHO PEREIRA Rep. Jurídico : 5235 - CE MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO Rep. Jurídico : 6994 - CE ANA CLAUDIA
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 23 0004699-51.2007.8.06.0000 (4699-51.2007.8.06.0000/0) - Apelação. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Adailton Freire Campelo (OAB: 11515/CE). Advogado: Elesbao Pereira Menezes Filho (OAB: 12584/CE). Advogada: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE). Despacho: - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial interposto. Transcorrid
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 74 9 Agravante : MARIA LUCY LANDIM TAVARES FERREIRA Rep. Jurídico : 6994 - CE ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO Rep. Jurídico : 13597 - CE RICARDO MACHADO LEMOS DIAS Rep. Jurídico : 20464 - CE JOAQUIM CITO FEITOSA C. NETO Agravante : MARIA OLANDINA GIRAO NEVES Rep. Jurídico : 6994 - CE ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO Rep. Jurídico : 13597 - CE RICARDO MACHADO LEMOS DIAS Rep. Jur�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 39 21 Relator(a).: Des. FRANCISCO SALES NETO acorda a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em julgamento de Turma, por unanimidade, tomar conhecimento do recurso manejado e, dando-lhe provimento, reformar a sentença singular, apenas no sentido de arbitrar a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de honorários advocatícios, a qual deverá ser s
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 39 22 4) De fato, consta na decisão erro material quando ali se fez referencia à Lei nº 7.153/85, quando, na verdade, deveria constar o Decreto Estadual nº 16.732/84. Desse modo, razão assiste ao embargante neste ponto. Porém, vale ressaltar que embora suprido o defeito, a decisão impugnada permanece inalterada quanto ao mérito. 5. Sustenta ainda o embargante que é contraditório