Publicações Judiciais II ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : GALVANI IND/ COM/ E SERVICOS LTDA ADV : SP060723 NATANAEL MARTINS ADV : SP140284B MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0106 AMS-SP 363866 0022613-37.2014.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federa

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AMS-SP 363690 0013615-46.2015.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : CNOVA COM/ ELETRONICO S/A e outros(as) ADV : SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXT

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, retornem os autos ao sobrestamento, conforme anteriormente determinado. Intime-se. São Paulo, 12 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013615-46.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.013615-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO CNOVA COM/ ELETRONICO S/A e outros(as) NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A BARCELONA COM/ VAREJISTA E ATACADISTA S/A SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, retornem os autos ao sobrestamento, conforme anteriormente determinado. Intime-se. São Paulo, 12 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013615-46.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.013615-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO CNOVA COM/ ELETRONICO S/A e outros(as) NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A BARCELONA COM/ VAREJISTA E ATACADISTA S/A SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA

Publicações Judiciais I ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00131 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009892-32.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.009892-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP121006 VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 RECLAMADO : CNOVA COM. ELETRONICO S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000149-36.2018.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Welligton da Silva Santos REQDO : Lojas Americanas S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000154-41.2018.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 RECLAMADO : CNOVA COM. ELETRONICO S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000149-36.2018.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Welligton da Silva Santos REQDO : Lojas Americanas S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000154-41.2018.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Uniao REQDO : Bellinati Engenharia e Construcoes Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000832-27.2007.8.26.0539 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.M. ADVOGADO : 180282/SP - Elaine Pereira Borges Mardegan REQDO : S.G.M. ADVOGADO : 112935/SP - Silvio Benedicto Barbagalo VARA:2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000270-14.2016.8.26.0271 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.S.P. ADVOGADO : 212959/SP - Flávia Maria Barros Proença REQDO : L.O.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000271-96.2016.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : B.F.S. ADVOGADO : 212959/SP - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Damaries Borges Galvão da Silva RECLAMADO : Eletropaulo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007505-83.2015.8.26.0271 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ivanildo Oliveira da Silva RECLAMADO : CNOVA Com. Eletronico VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) P