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Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1722 das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4.º da Lei n. 11.608/2003, sendo no mínimo 5 Ufesps para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95”. Também deverá ser recolhido o valor do porte de remessa e retorno, se houver gravação digital, na forma Provimento CG n.º 2
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2595 Esplanada Shopping Center - Garbato e Garrido Entretenimento Ltda. Me - Vistos. Retifique-se o polo ativo da ação para constar TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Homologo o acordo a que chegaram as partes nos termos do artigo 922, do CPC. Aguarde-se cumprimento em arquivo. Intime-se. - ADV: RUDI MIRANDA S
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2548 que os animais vendidos pelo requerido não correspondem aos efetivamente adquiridos, sendo que parte dos animais estava com mastite bovina.De seu lado, o réu afirma que o autor aceitou os animais entregues e que não atuou com a cautela devida de modo a evitar a mastite, atribuindo-lhe culpa exclusiva pel
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2760 JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 0000958-07.2011.8.26.0420 (420.01.2011.000958) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Gilberto Peres - Certifico e dou fé que,
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1616 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2018 Processo 0000098-59.2017.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - Rodrigo dos Santos Pereira - Vistos.Defiro o pedido de fl. 116.Tendo em vista o requerido pelo representante do Ministério Público, determino providências n
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2053 sem identificação, encontrando-se, em diligência posterior, mais de 14 kg de cocaína em sua residência, além de granada de gás lacrimogêneo. Pedido de desclassificação do delito do art. 16 da Lei nº 10.826/03 para o crime previsto no art. 253 do CP. Impossibilidade. Posterior edição do Estatuto do
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1299 VANIA VENEZA MARTILDES PARDINHO (OAB 302951/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP) Processo 1011399-34.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor de Freitas Lazaretto -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 3045 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Francisco Alves de Oliveira - Vistos.Efetue-se a pesquisa de endereço pelo Bacenjud.Aguarde-se a resposta.Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Processo 1013383-12.2016.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Al
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2566 fls. 83/84, realizado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação movida pelas partes mencionadas na inicial, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.Havendo advogado dativo nos autos, arbitro os honorários advocatícios do advogado de ac
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2359 RELAÇÃO Nº 0006/2018 Processo 0001569-19.2017.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Supermercado Ricoy e outro - Vistos. Fls. 244: O art. 42, parágrafo 1º da Lei 9.099/95 prevê o seguinte: “O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quaren