10.003 Resultado da pesquisa condicional da pena - em: 19/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2270 se o sentenciado para que compareça a este juízo em 04.07.2019 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0075982-40.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.P. - J.C
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3032 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUNIR PELOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0588/2021 Processo 0018142-72.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - M.L.L. Considerando que, em razão da p
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 CORDEIRO ANTUNES, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, TENDO SIDO NOMEADO PARA O ATO O DR. DOMINGOS SAVIO FELIX, OAB/GO 48.376. ABERTA A A UDIENCIA, O AUTOR DO FATO INFORMOU SEU ENDERECO: RUA 14, CASA 02, QUADRA 14, LOTE 20, JARDIM REGINA, GOIANIRA-GO. O DEFENSOR SE MA NIFESTOU: MM JUIZA, A DEFESA DO SENTENCIADO REJEITA O BENEFICIO D A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA SURSIS, PUGN
Edição nº 78/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 201
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1961 da suspensão condicional da pena. Tendo em vista que não houve comparecimento na data designada, FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 481 sem efeito, com a imediata execução da pena privativa de liberdade imposta (LEP, art. 161). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0012704-21.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.B.J. - Tendo em vista a comprovação de conc
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 CINCO) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO, SENDO-LHE CONCEDIDO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA SURSIS (FF. 2/3 E 13/ 14 DO PEP). EM SEDE DE AUDIENCIA ADMONITORIA, REALIZADA EM 23/5/2 018, O SENTENCIADO FOI CIENTIFICADO DAS CONDICOES PARA CUMPRIMENT O DO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA SURSIS. AS FF. 39 /41, O SENTENCIADO REJEITOU O BENEFICIO DA
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 546 da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguarde-se, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2867 PIZZOLITTO (OAB 170545/SP) Processo 0050473-44.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Renato Borges Guimarães - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 000883546.2010.8.26.0189, 1ª Vara Criminal. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLIT
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 295 analisando os autos, trata-se de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da