Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2356 endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/Coronavirus/Comunicados Ciência. - ADV: JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP) Processo 0003909-52.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - WILLIAN JOSE ALVES DA SILVA Ante o exposto, expirado o período de prova sem causa para prorrogação ou revo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2021 Processo 0000008-75.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Renato Cesar da Silva - Trata-se de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1546 manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 124. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003008-14.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - HENRY ALEXANDER SARMIENTO VELANDIA Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 76. - ADV: TELBAS KLEBER M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 313 comparecimentos dos sentenciados, sem prejuízo do regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: RENATO NERI SANTOS (OAB 339516/SP) Processo 0003090-85.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALDO RODRIGUES DELGRADO - Trata-se de execução redist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 355 regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP), PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP) Processo 0003436-70.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - João Vitor dos Santos - Trata-se de execução redistribuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 440 da pandemia foi editada a portaria 02/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/01/2022. Dessa forma, aguardese, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 544 os cálculos para que produzam seus efeitos legais. Encaminhem-se cópias do cálculo à Unidade Prisional para que sejam entregues ao sentenciado e arquivadas em seu prontuário. - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP) Processo 1028808-37.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1027290-12.2020.8.26.05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1999 TCP previsto para 08.11.2020 (fls. 154).Em caso de não comparecimento do sentenciado perante o setor de fiscalização, dêse imediata vista ao Ministério Público.Sem prejuízo, intime-se o sentenciado, através do setor de fiscalização, a apresentar comprovante de residência e ocupação lícita.Anoto ser da compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 385 da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguardese, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 352 redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia foi editada a portaria 02/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Co