Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 1246 Diadema - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Diadema - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Julgaram procedente o conflito, para reconhecer a competência do MM. Juízo suscitante (3ª. Cível de Diadema - SP). V.U. - Advs: PAULO SERGIO ZAGO (OAB: 142155/SP) - LUCIO DE LYRA SILVA (OAB: 261074/SP) - Palácio da Justiç

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 999 48 Superveniente, a tolher de modo irreversível a Pretensão Punitiva do Estado. Prejudicado o exame do recurso. Intimações e expedientes de estilo. Fortaleza, 30 de junho de 2014. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001350-30.2013.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato -

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 756 62 Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do conflito para declarar competente o Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, ora suscitante, para processar e julgar o feito,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 900 88 E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. 1. Conflito de Jurisdição instaurado entre o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte/CE e a 4ª Vara da Comarca de Crato/CE, a pretexto de inconstitucionalidade de norma estadual que alterou a competência para julgar feitos daquela natureza ocorridos nas Comarcas de Crato, Juazeiro e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1750 M. J. de D. V. R. L. V. D. F. C. M. do F. R. de S. M. P. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Julgaram procedente o conflito e declararam competente o MM. Juízo suscitado. V. U. - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0022596-90.2014.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. V. R. L. V. D. F. C. M. do

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 893 60 Investimento. Agravado: Maria do Socorro Gabaglia. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: Osmaniel Vasconcelos Leite (OAB: 27457/CE). Despacho: - Analisando os fólios processuais, constatei que a realização do preparo recursal não se deu conforme o estabelecido na tabela de Custas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme consta na cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 1083 de A. - Julgaram procedente o conflito e declararam competente o Juízo Suscitado da Vara da Infância e da Juventude do Foro Distrital de Brás Cubas para apreciar e julgar a demanda. V.U. - Advogada: Rita Aparecida Machado (OAB: 220693/SP) (Fls: 7) 0072465-90.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Mogi das Cruzes - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1681 (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, para substituir a internação, pela medida de semiliberdade, por prazo indeterminado, com reavaliação, no máximo, a cada 06 meses, mantida quanto ao mais a respeitável sentença de primeiro grau.Expeça-se o necessário ao cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1351 Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0082929-13.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Ribeirão Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Maria Olí

Caderno único ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de outubro de 2010 Interessado(s) Origem Decisão GERALDO DANTAS DOS SANTOS OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100111431888 - MONITORIA (VCV FAM OS BRAZ 3117-2/10) CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO DA VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA-DF. POR MAIORIA. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s)